STJ - 0846035-24.2019.8.20.5001

14/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 08:50

Não conhecido o recurso de DIANA DE OLIVEIRA CAMARA (Publicação prevista para 18/02/2025)

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de DIANA DE OLIVEIRA CAMARA

24/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 43828/2025

24/01/2025 16:26

Protocolizada Petição 43828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

19/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/12/2024

18/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404624678. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE