15/09/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:31

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 06:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 21:08

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0806386-18.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Exequente: Luiz Lopes Varella Neto Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Intime-se Luiz Lopes Varella Neto para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação de Id nº 149167946.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, 29 de maio de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2
02/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Luiz Lopes Varella Neto em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Luiz Lopes Varella Neto em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 05:09

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0806386-18.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: LUIZ LOPES VARELLA NETO DESPACHO Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o Município do Natal para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença instaurado em seu desfavor.

P.

I.

NATAL/RN, 21 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)3
28/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:48

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 05:50

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0806386-18.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Exequente: Luiz Lopes Varella Neto Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Tratando-se de condenação ao pagamento de quantia certa referente ao cumprimento de sentença, este far-se-á com base no art. 523, do Código de Processo Civil.

Desta forma, considerando a planilha apresentada pelo Município do Natal, determino a intimação do devedor, Luiz Lopes Varella Neto, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida, sob pena de incidência nas aplicações previstas no §1º do art. 523, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem o cumprimento deste, volte-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, 30 de janeiro de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2
02/02/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:07

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:26

Recebidos os autos
05/11/2024 14:26

Juntada de decisão
05/09/2022 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:54

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:57

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2021 01:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/07/2021 23:59.
14/06/2021 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2021 16:10

Juntada de Petição de apelação
20/05/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 12:24

Julgado improcedente o pedido
30/12/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:14

Conclusos para julgamento
15/12/2020 11:14

Expedição de Certidão.
11/12/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 11:12

Conclusos para despacho
23/06/2020 11:11

Expedição de Certidão.
18/06/2020 17:45

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2020 03:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 16/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 17/03/2020 23:59:59.
19/05/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 15:23

Juntada de Petição de contestação
06/04/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2020 13:51

Conclusos para decisão
16/03/2020 21:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 10:55

Juntada de Petição de diligência
03/03/2020 17:06

Expedição de Mandado.
02/03/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 10:14

Conclusos para decisão
20/02/2020 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
20/02/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 10:12

Outras Decisões
19/02/2020 17:01

Conclusos para decisão
19/02/2020 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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