TJRN - 0001004-13.2009.8.20.0103
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 05:43
Decorrido prazo de ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 05:43
Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2024 10:04
Juntada de diligência
-
13/12/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 17:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
12/12/2023 15:14
Conclusos para despacho
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12/12/2023 15:13
Decorrido prazo de autor em 10/11/2023.
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11/11/2023 01:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 10/11/2023 23:59.
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09/11/2023 04:17
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS QUEIROZ DE LIMA em 08/11/2023 23:59.
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31/10/2023 03:43
Decorrido prazo de STELLA ARAUJO ZANATTA em 30/10/2023 23:59.
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11/10/2023 06:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/10/2023 06:11
Juntada de diligência
-
06/10/2023 06:19
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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06/10/2023 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
06/10/2023 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO: 0001004-13.2009.8.20.0103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS REQUERIDO: José Marcionilo de Barros Lins Neto e outros (4) INTIMAÇÃO Destinatário: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS (por sua Procuradoria Geral do Município de Currais Novos) Prezado(a) Senhor(a), A presente, extraída do PROCEDIMENTO infracaracterizado, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para: ( X ) INDICAR OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO EPIGRAFADA (CONFORME DETERMINAÇÃO NO ID 107630032) , em 15 dias.
Currais Novos/RN, 2 de outubro de 2023.
ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/10/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:52
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 13:20
Outras Decisões
-
22/09/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 07:56
Juntada de termo
-
27/06/2023 18:18
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 07:31
Juntada de Certidão
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23/02/2023 14:35
Expedição de Mandado.
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23/02/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
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04/02/2023 02:50
Decorrido prazo de STELLA ARAUJO ZANATTA em 01/02/2023 23:59.
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18/01/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 17:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/01/2023 17:44
Juntada de Petição de diligência
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17/01/2023 17:32
Expedição de Mandado.
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17/01/2023 17:25
Expedição de Mandado.
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06/12/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 10:04
Juntada de Certidão
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24/11/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2022 13:08
Conclusos para despacho
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21/11/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
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23/09/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 14:25
Juntada de termo
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04/06/2022 04:21
Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 03/06/2022 23:59.
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04/06/2022 04:21
Decorrido prazo de ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA em 03/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 04:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 03/06/2022 23:59.
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03/05/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 14:21
Juntada de termo
-
06/10/2021 16:32
Juntada de termo
-
06/10/2021 14:04
Recebidos os autos
-
06/10/2021 11:49
Digitalizado PJE
-
20/09/2021 09:59
Expedição de termo
-
08/09/2021 09:03
Ato ordinatório
-
08/09/2021 08:45
Recebidos os autos do Magistrado
-
06/09/2021 01:31
Mero expediente
-
12/08/2021 12:49
Juntada de carta precatória
-
03/08/2021 09:25
Concluso para decisão
-
22/07/2021 11:16
Ato ordinatório
-
21/07/2021 12:54
Documento
-
05/10/2020 11:23
Ato ordinatório
-
30/09/2020 10:58
Ato ordinatório
-
26/05/2020 11:31
Ato ordinatório
-
05/05/2020 10:04
Recebimento
-
05/03/2020 05:29
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
06/02/2020 08:34
Ato ordinatório
-
04/02/2020 03:32
Expedição de Carta precatória
-
26/11/2019 11:48
Ato ordinatório
-
06/09/2019 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2019 01:32
Ato ordinatório
-
29/08/2019 10:02
Remetidos os Autos ao Advogado
-
29/08/2019 01:46
Recebido os Autos do Advogado
-
14/05/2019 07:48
Juntada de carta precatória
-
07/05/2019 07:55
Ato ordinatório
-
06/05/2019 11:21
Juntada de mandado
-
27/03/2019 12:09
Ato ordinatório
-
26/03/2019 11:15
Expedição de Carta precatória
-
19/03/2019 11:37
Ato ordinatório
-
19/03/2019 11:26
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/03/2019 11:26
Recebidos os autos do Magistrado
-
18/03/2019 04:55
Mero expediente
-
15/03/2019 11:35
Concluso para despacho
-
12/03/2019 12:45
Petição
-
12/03/2019 11:22
Recebimento
-
12/03/2019 11:22
Recebimento
-
12/03/2019 02:25
Certidão expedida/exarada
-
22/02/2019 11:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
06/02/2019 02:24
Expedição de termo
-
04/02/2019 05:00
Ato ordinatório
-
22/10/2018 10:17
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2018 09:54
Documento
-
17/04/2018 10:01
Juntada de carta precatória
-
12/04/2018 01:56
Expedição de Carta precatória
-
11/04/2018 09:22
Ato ordinatório
-
11/04/2018 07:52
Recebimento
-
10/04/2018 02:28
Decisão Proferida
-
06/04/2018 12:42
Concluso para decisão
-
06/04/2018 12:40
Recebimento
-
06/04/2018 12:40
Remetidos os Autos ao Promotor
-
02/04/2018 02:33
Certidão expedida/exarada
-
14/03/2018 08:30
Juntada de Parecer Ministerial
-
26/01/2018 09:51
Remetidos os Autos ao Promotor
-
25/01/2018 04:27
Certidão expedida/exarada
-
07/12/2017 02:27
Petição
-
07/12/2017 02:07
Recebimento
-
07/12/2017 02:07
Recebimento
-
16/11/2017 10:29
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
07/11/2017 12:32
Expedição de termo
-
07/11/2017 09:05
Juntada de Parecer Ministerial
-
07/11/2017 08:27
Recebimento
-
11/10/2017 02:57
Redistribuição por direcionamento
-
28/09/2017 09:17
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
26/09/2017 05:26
Expedição de termo
-
14/09/2017 07:42
Petição
-
31/08/2017 10:47
Recebimento
-
25/08/2017 07:08
Certidão expedida/exarada
-
24/08/2017 09:08
Relação encaminhada ao DJE
-
23/08/2017 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2017 10:25
Remetidos os Autos ao Advogado
-
26/06/2017 09:52
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2017 07:09
Certidão expedida/exarada
-
23/06/2017 10:14
Ato ordinatório
-
23/06/2017 07:30
Recebimento
-
23/06/2017 05:48
Relação encaminhada ao DJE
-
23/06/2017 04:54
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2017 08:39
Remetidos os Autos ao Promotor
-
20/06/2017 03:27
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2017 11:59
Recebimento
-
05/06/2017 10:21
Decisão Proferida
-
05/06/2017 02:01
Ato ordinatório
-
23/05/2017 12:10
Concluso para despacho
-
23/05/2017 12:09
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2017 04:42
Mudança de Classe Processual
-
22/05/2017 04:41
Reativação
-
22/05/2017 04:40
Baixa Definitiva
-
22/05/2017 04:40
Recebimento
-
15/05/2017 08:59
Concluso para despacho
-
15/05/2017 08:58
Petição
-
12/05/2017 11:49
Ato ordinatório
-
12/05/2017 11:44
Recebimento
-
26/04/2017 09:24
Remetidos os Autos ao Advogado
-
24/04/2017 09:30
Decisão Proferida
-
24/04/2017 01:46
Ato ordinatório
-
24/04/2017 01:38
Recebimento
-
29/03/2017 12:57
Juntada de Parecer Ministerial
-
29/03/2017 11:31
Recebimento
-
29/03/2017 03:55
Concluso para despacho
-
29/03/2017 02:52
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2017 09:03
Remetidos os Autos ao Promotor
-
21/03/2017 06:17
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2017 05:41
Petição
-
15/03/2017 04:52
Recebimento
-
01/02/2017 05:33
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
30/01/2017 05:16
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2017 11:25
Ato ordinatório
-
25/01/2017 01:37
Recebimento
-
24/01/2017 03:44
Mero expediente
-
19/01/2017 03:14
Concluso para despacho
-
19/01/2017 03:13
Juntada de Parecer Ministerial
-
19/01/2017 03:12
Recebimento
-
10/01/2017 10:48
Remetidos os Autos ao Promotor
-
10/01/2017 10:37
Certidão expedida/exarada
-
10/01/2017 10:35
Recebimento
-
05/12/2016 05:31
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
05/12/2016 05:18
Certidão expedida/exarada
-
22/11/2016 04:55
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2016 12:17
Ato ordinatório
-
17/11/2016 12:16
Recebimento
-
17/11/2016 09:46
Mero expediente
-
03/11/2016 11:20
Remetidos os Autos ao Promotor
-
03/11/2016 04:38
Concluso para despacho
-
03/11/2016 04:38
Juntada de Parecer Ministerial
-
03/11/2016 04:14
Recebimento
-
01/11/2016 12:45
Recebimento
-
01/11/2016 01:41
Ato ordinatório
-
31/10/2016 05:34
Mero expediente
-
10/10/2016 12:12
Concluso para decisão
-
10/10/2016 12:10
Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)
-
09/05/2014 08:38
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
04/04/2014 07:32
Certidão expedida/exarada
-
04/04/2014 02:59
Ato ordinatório
-
02/04/2014 02:05
Relação encaminhada ao DJE
-
01/04/2014 04:03
Recebimento
-
31/03/2014 04:48
Decisão Proferida
-
11/03/2014 03:48
Concluso para despacho
-
27/02/2014 10:06
Certidão expedida/exarada
-
17/02/2014 02:31
Juntada de Contrarrazões
-
17/02/2014 02:30
Recebimento
-
07/02/2014 01:51
Concluso para despacho
-
30/01/2014 12:32
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2014 06:19
Juntada de Contrarrazões
-
27/01/2014 10:56
Expedição de termo
-
27/01/2014 10:08
Prazo Alterado
-
23/01/2014 10:08
Petição
-
17/12/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
11/12/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
10/12/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
06/12/2013 12:00
Decisão Proferida
-
06/12/2013 12:00
Recebimento
-
30/08/2013 12:00
Concluso para decisão
-
29/08/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
26/08/2013 12:00
Petição
-
07/08/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
06/08/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
02/08/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2013 12:00
Juntada de Apelação
-
01/08/2013 12:00
Recebimento
-
09/07/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
08/07/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
08/07/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2013 12:00
Ato ordinatório
-
20/06/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
19/06/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
14/06/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2013 12:00
Juntada de Apelação
-
10/05/2013 12:00
Ato ordinatório
-
10/05/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
09/05/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
08/05/2013 12:00
Ato ordinatório
-
08/05/2013 12:00
Procedência
-
08/05/2013 12:00
Recebimento
-
07/05/2013 12:00
Concluso para despacho
-
08/04/2013 12:00
Concluso para sentença
-
08/04/2013 12:00
Juntada de Parecer Ministerial
-
02/04/2013 12:00
Recebimento
-
24/01/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
14/01/2013 12:00
Juntada de Alegações Finais
-
18/12/2012 12:00
Juntada de Alegações Finais
-
18/12/2012 12:00
Juntada de Alegações Finais
-
06/12/2012 12:00
Juntada de Alegações Finais
-
30/11/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
30/11/2012 12:00
Ato ordinatório
-
29/11/2012 12:00
Petição
-
29/11/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
29/11/2012 12:00
Recebimento
-
29/11/2012 12:00
Mero expediente
-
29/11/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
29/11/2012 12:00
Concluso para despacho
-
28/11/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2012 12:00
Recebimento
-
28/11/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
26/11/2012 12:00
Recebimento
-
26/11/2012 12:00
Mero expediente
-
26/11/2012 12:00
Petição
-
26/11/2012 12:00
Documento
-
26/11/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
26/11/2012 12:00
Recebimento
-
26/11/2012 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
26/11/2012 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
26/11/2012 12:00
Audiência
-
23/11/2012 12:00
Recebimento
-
21/11/2012 12:00
Decisão Proferida
-
21/11/2012 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
21/11/2012 12:00
Recebimento
-
20/11/2012 12:00
Concluso para despacho
-
20/11/2012 12:00
Recebimento
-
16/11/2012 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
13/11/2012 12:00
Juntada de carta precatória
-
13/11/2012 12:00
Juntada de mandado
-
09/11/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
09/11/2012 12:00
Ato ordinatório
-
09/11/2012 12:00
Ato ordinatório
-
08/11/2012 12:00
Decisão Proferida
-
08/11/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
08/11/2012 12:00
Recebimento
-
31/10/2012 12:00
Juntada de mandado
-
31/10/2012 12:00
Juntada de Parecer Ministerial
-
31/10/2012 12:00
Concluso para despacho
-
18/10/2012 12:00
Recebimento
-
17/10/2012 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
11/10/2012 12:00
Ato ordinatório
-
11/10/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
10/10/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
09/10/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2012 12:00
Recebimento
-
08/10/2012 12:00
Mero expediente
-
08/10/2012 12:00
Audiência
-
31/08/2012 12:00
Petição
-
31/08/2012 12:00
Reativação
-
30/08/2012 12:00
Ato ordinatório
-
21/08/2012 12:00
Processo Suspenso
-
11/01/2012 12:00
Ato ordinatório
-
10/01/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
09/01/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
15/12/2011 12:00
Recebimento
-
13/12/2011 12:00
Mero expediente
-
05/12/2011 12:00
Concluso para despacho
-
22/11/2011 12:00
Petição
-
25/10/2011 12:00
Juntada de Contestação
-
25/10/2011 12:00
Petição
-
24/10/2011 12:00
Ato ordinatório
-
21/10/2011 12:00
Juntada de Contestação
-
20/10/2011 12:00
Ato ordinatório
-
19/10/2011 12:00
Recebimento
-
19/10/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
11/10/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
10/10/2011 12:00
Ato ordinatório
-
10/10/2011 12:00
Recebimento
-
10/10/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
07/10/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
14/09/2011 12:00
Recebimento
-
14/09/2011 12:00
Decisão Proferida
-
05/09/2011 12:00
Petição
-
05/09/2011 12:00
Concluso para despacho
-
30/08/2011 12:00
Recebimento
-
24/08/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
19/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
18/08/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
08/08/2011 12:00
Recebimento
-
03/08/2011 12:00
Mero expediente
-
30/06/2011 12:00
Concluso para despacho
-
20/06/2011 12:00
Juntada de Parecer Ministerial
-
15/06/2011 12:00
Recebimento
-
06/06/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
03/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
03/05/2011 12:00
Juntada de carta precatória
-
31/03/2011 12:00
Recebimento
-
28/03/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
23/02/2011 12:00
Expedição de Carta precatória
-
14/02/2011 12:00
Expedição de Carta precatória
-
17/01/2011 12:00
Recebimento
-
17/01/2011 12:00
Mero expediente
-
23/11/2010 12:00
Concluso para despacho
-
19/11/2010 12:00
Juntada de Parecer Ministerial
-
09/11/2010 12:00
Recebimento
-
08/11/2010 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
21/10/2010 12:00
Petição
-
20/10/2010 12:00
Prazo Alterado
-
19/10/2010 12:00
Recebimento
-
14/10/2010 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
14/10/2010 12:00
Recebimento
-
14/10/2010 12:00
Certidão expedida/exarada
-
13/10/2010 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
08/10/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2010 12:00
Recebimento
-
21/09/2010 12:00
Mero expediente
-
21/12/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2009 12:00
Recebimento
-
16/12/2009 12:00
Parecer Ofertado Pelo M.P
-
16/12/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2009 12:00
Carga ao Promotor
-
02/12/2009 12:00
Recebimento
-
09/11/2009 12:00
Carga ao Advogado
-
01/09/2009 12:00
Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória
-
01/09/2009 12:00
Juntada de Petição
-
17/08/2009 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
14/08/2009 12:00
Juntada de Mandado
-
28/07/2009 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
17/07/2009 12:00
Mandado expedido
-
10/06/2009 12:00
Expedir Mandados
-
05/06/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
05/06/2009 12:00
Despacho Proferido
-
04/06/2009 12:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2009
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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