19/03/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:04

Recebidos os autos
19/03/2025 08:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/03/2025 09:22

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
10/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
08/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
14/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:52

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 16:49

Publicado Intimação em 23/09/2024.
26/11/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
12/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:12

Outras Decisões
30/09/2024 13:19

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:15

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0818643-51.2015.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: MARCA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATAL.

Vistos.

Intime-se a parte executada para manifestar-se quanto ao requerimento formulado pela parte exequente (ID. 130629731), no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:29

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:45

Recebidos os autos
10/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:58

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:42

Juntada de ato ordinatório
20/02/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
20/02/2024 09:25

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 09:24

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 06:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MOURA em 01/02/2024 23:59.
29/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023 00:04

Conclusos para julgamento
24/11/2023 00:04

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:52

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:05

Publicado Intimação em 22/06/2023.
24/06/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
16/06/2023 07:52

Recebidos os autos
16/06/2023 07:52

Juntada de ato ordinatório
31/01/2020 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2020 14:09

Processo Reativado
15/01/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 09:41

Conclusos para decisão
09/01/2020 12:15

Arquivado Definitivamente
09/01/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 08:59

Conclusos para despacho
10/12/2019 01:36

Decorrido prazo de PGM - MUNICIPIO DE NATAL em 09/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 01:48

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MOURA em 26/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2019 08:21

Conclusos para julgamento
11/04/2019 08:20

Decorrido prazo de PGM em 04/02/2019.
07/02/2019 18:55

Decorrido prazo de PGM - MUNICIPIO DE NATAL em 04/02/2019 23:59:59.
10/12/2018 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 15:23

Outras Decisões
13/09/2018 11:06

Conclusos para despacho
22/05/2018 17:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 18:38

Decorrido prazo de PGM - MUNICIPIO DE NATAL em 15/05/2018 23:59:59.
25/04/2018 07:48

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2018 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/07/2017 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2017 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2017 18:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2016 16:13

Conclusos para despacho
29/11/2015 00:22

Decorrido prazo de PGM - MUNICIPIO DE NATAL em 27/11/2015 23:59:59.
29/11/2015 00:22

Decorrido prazo de PGM - MUNICIPIO DE NATAL em 27/11/2015 23:59:59.
05/11/2015 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2015 12:10

Juntada de Petição de contestação
31/08/2015 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2015 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2015 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2015 10:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/05/2015 18:58

Conclusos para despacho
12/05/2015 18:58

Distribuído por sorteio
12/05/2015 18:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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