TJRN - 0100172-85.2019.8.20.0119

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA LAJES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICAEL JACKSON DE SOUZA FONSECA

CPF *84.***.*15-47

Advogados

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO

OAB: 12652/RN

CPF *69.***.*44-58

IGOR DE CASTRO BESERRA

OAB: 12881/RN

CPF *79.***.*80-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA LAJES

NIVALDO BARROS DOS SANTOS

CPF *72.***.*95-91

JOSE DACIO PEREIRA

CPF *34.***.*37-20

PRF - SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RN

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL- 15 SUPERINTENDENCIA REGIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 18:21

    Juntada de diligência

  • 14/05/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 09:56

    Audiência Instrução redesignada para 27/06/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 02/04/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 02:06

    Publicado Notificação em 18/10/2023.

  • 11/11/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 11/11/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 29/10/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 29/10/2023 02:00

    Publicado Intimação em 18/10/2023.

  • 29/10/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 29/10/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 29/10/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0100172-85.2019.8.20.0119 ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, de ordem da Doutora GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX, Juíza de Direito desta Comarca, em cumprimento ao determinado nos autos em epígrafe, designo o dia 19/10/2023 09:00, para a realização de audiência de Instrução, na sala de audiências deste Juízo, cujo endereço encontra-se no cabeçalho deste expediente, pelo que devem as partes serem intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

    OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada na modalidade presencial, facultando-se aos advogados/defensores, caso não possam comparecer, peticionarem nos autos acerca da impossibilidade e requererem o link para participação na modalidade virtual, em até 03 (três) dias antes da data da audiência.

    LAJES/RN, 5 de julho de 2023 JOSE EDMILSON DA SILVA Cedido (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 16/10/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:57

    Audiência instrução designada para 19/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 22/04/2022 10:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/03/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 13:53

    Audiência instrução e julgamento realizada para 21/03/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 19/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de MICAEL JACKSON DE SOUZA FONSECA em 18/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 08:35

    Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 14/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 11:20

    Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 03/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 11:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/02/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 11:36

    Audiência instrução e julgamento designada para 21/03/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 11/11/2021 16:07

    Outras Decisões

  • 16/08/2021 10:57

    Digitalizado PJE

  • 10/08/2021 11:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/08/2021 11:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/07/2021 08:55

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 14/07/2021 11:12

    Expedição de termo

  • 21/05/2021 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 02:26

    Juntada de mandado

  • 15/09/2020 01:01

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 22/05/2020 01:43

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2020 01:40

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2019 05:39

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2019 06:13

    Despacho Proferido em Correição

  • 31/10/2019 10:58

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2019 01:12

    Expedição de Mandado

  • 30/10/2019 06:32

    Mudança de Classe Processual

  • 23/10/2019 10:23

    Concluso para decisão

  • 23/10/2019 04:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/10/2019 03:41

    Denúncia

  • 04/09/2019 10:57

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/09/2019 10:57

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/09/2019 02:14

    Reativação

  • 29/08/2019 09:56

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 29/08/2019 09:55

    Certidão expedida/exarada

  • 29/08/2019 09:53

    Mudança de Classe Processual

  • 13/08/2019 06:23

    Prisão em flagrante

  • 13/08/2019 04:52

    Concluso para decisão

  • 13/08/2019 02:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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