TJRN - 0842107-02.2018.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA

OAB: 8457/RN

CPF *11.***.*11-89

Polo Passivo

Partes

ALMIR DIAS DA SILVA

CPF *38.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 09:47

    Outras Decisões

  • 22/05/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 15:53

    Juntada de termo

  • 20/05/2025 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 10:00

    Juntada de termo

  • 16/05/2025 09:58

    Juntada de termo

  • 05/05/2025 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 17:29

    Outras Decisões

  • 02/04/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/02/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 13:06

    Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

  • 22/03/2024 07:58

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 07:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 05:38

    Decorrido prazo de ALMIR DIAS DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

  • 10/11/2023 08:17

    Publicado Citação em 27/10/2023.

  • 10/11/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 10/11/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ALMIR DIAS DA SILVA CPF: *38.***.*33-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0842107-02.2018.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ALMIR DIAS DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 8.300,05 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 19 de outubro de 2023.

    Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082613225500000000029952156 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082613225500000000029952157 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082613225500000000029952158 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082613225500000000029952159 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082613225500000000029952160 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082613225500000000029952161 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082613225500000000029952162 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082613225500000000029952163 Petição Inicial Petição Inicial 18082613225500000000029952155 Decisão Decisão 18091411152431800000030860509 Citação Citação 18101511030553900000032502977 Certidão Certidão 19031914110430500000039533184 Citação Citação 19070112371230000000043939968 MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA Diligência 19071314455053500000045156649 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 20022009135800000000051662202 Decisão Decisão 20030509483942800000051926564 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 20080407225100000000055971240 Despacho Despacho 20090110021881500000056925808 Intimação Intimação 20090110021881500000056925808 Petição Petição 20101309122514500000058968209 PETIÇÃO.

    Petição 20101309122536800000058968213 Extrato Almir Documento de Comprovação 20101309122571700000058968214 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 20102520324100000000059507591 Decisão Decisão 20111810532775900000060218354 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 21050118044000000000065255072 Certidão Certidão 22072011452066000000081296002 Despacho Despacho 22091918265476000000084231599 Despacho Despacho 23033011075687100000092309446 Certidão Certidão 23060614014692700000095634230 Certidão Certidão 23073113511166700000098170063 0842107-02.2018.8.20.5001 Outros documentos 23073113511186100000098170070

  • 25/10/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 10:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 16/11/2020 13:36

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2020 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 09:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 03/03/2020 14:39

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2019 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2019 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2019 14:11

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2018 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2018 11:15

    Outras Decisões

  • 26/08/2018 13:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2018 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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