01/02/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:53

Recebidos os autos
14/12/2023 11:53

Juntada de intimação
06/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:37

Recebidos os autos
16/05/2023 09:37

Juntada de despacho
18/04/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2023 09:46

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:16

Outras Decisões
17/02/2023 10:01

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:00

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:38

Juntada de Petição de apelação
22/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:15

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:44

Conclusos para julgamento
30/08/2022 16:43

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:09

Conclusos para julgamento
14/07/2022 12:39

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:12

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2022 22:16

Expedição de Certidão.
12/07/2022 22:16

Decorrido prazo de NEY ROCHA LEITE em 11/07/2022 23:59.
24/06/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 04:44

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Touros em 06/05/2022 23:59.
01/04/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:18

Juntada de Certidão
21/09/2021 19:12

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/09/2021 15:30 Vara Única da Comarca de Touros.
17/09/2021 12:13

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:13

Audiência instrução e julgamento designada para 21/09/2021 15:30 Vara Única da Comarca de Touros.
17/09/2021 11:57

Juntada de Certidão
17/09/2021 09:00

Digitalizado PJE
17/09/2021 08:59

Expedição de termo
17/09/2021 08:58

Recebidos os autos
17/09/2021 08:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/09/2021 08:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/09/2021 10:48

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
01/09/2021 09:50

Expedição de Mandado
01/09/2021 09:32

Expedição de Mandado
01/09/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 09:08

Audiência
15/07/2021 10:14

Certidão expedida/exarada
14/07/2021 02:20

Juntada de Resposta à Acusação
13/07/2021 01:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/07/2021 01:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/07/2021 11:59

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
06/07/2021 11:43

Certidão expedida/exarada
19/05/2021 12:05

Certidão expedida/exarada
29/04/2021 03:11

Petição
28/04/2021 04:54

Recebido os Autos do Advogado
01/03/2021 02:42

Remetidos os Autos ao Advogado
22/02/2021 08:31

Mero expediente
22/02/2021 01:50

Recebidos os autos do Magistrado
02/02/2021 11:51

Concluso para despacho
30/11/2020 09:48

Certidão expedida/exarada
06/08/2020 01:53

Juntada de mandado
05/08/2020 08:08

Certidão expedida/exarada
04/08/2020 03:16

Expedição de Mandado
04/04/2020 04:49

Expedição de Mandado
21/01/2020 10:03

Juntada de mandado
16/12/2019 03:40

Juntada de Ofício
09/12/2019 01:20

Certidão expedida/exarada
07/11/2019 12:56

Expedição de Mandado
29/10/2019 11:01

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2019 11:01

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2019 02:04

Documento
11/10/2019 09:22

Remetidos os Autos ao Promotor
05/09/2019 12:43

Certidão expedida/exarada
11/02/2019 05:44

Juntada de mandado
05/02/2019 01:24

Juntada de Ofício
29/01/2019 10:46

Expedição de Mandado
10/01/2019 01:56

Juntada de carta precatória
02/10/2018 09:39

Certidão expedida/exarada
01/10/2018 11:05

Expedição de ofício
10/07/2018 09:46

Documento
20/06/2018 09:33

Certidão expedida/exarada
06/06/2018 12:01

Expedição de Carta precatória
28/05/2018 01:53

Recebimento
28/05/2018 01:19

Denúncia
05/10/2017 03:08

Concluso para decisão
07/06/2017 12:20

Juntada de Parecer Ministerial
06/06/2017 11:43

Recebimento
22/05/2017 03:09

Remetidos os Autos ao Promotor
05/05/2017 05:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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