STJ - 0813007-41.2019.8.20.5106

20/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1117928/2024 - AgInt

23/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117928 - AgInt no AREsp 2786251 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CEREALISTA QUEIROZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01117928/2024 - AgInt no AREsp 2786251/RN

01/04/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117928/2024 - AgInt no AREsp 2786251/RN

18/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1117928/2024 - AgInt

17/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117928 - AgInt no AREsp 2786251 - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01117928 - AgInt no AREsp 2786251

21/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para INDUSTRIAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA apresentar resposta à petição n. 1117928/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5

13/01/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18710/2025

13/01/2025 11:47

Protocolizada Petição 18710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1117928/2024 -

17/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1117928/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117928/2024

16/12/2024 16:10

Protocolizada Petição 1117928/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de CEREALISTA QUEIROZ LTDA

20/11/2024 00:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE