29/01/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/01/2024 12:42

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
25/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:33

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
28/10/2023 06:18

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0508358-52.2006.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: VALDEMIR SALES DANTAS DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 25 de outubro de 2023.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 11:47

Juntada de diligência
12/09/2023 13:59

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:33

Juntada de termo
04/04/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:04

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:29

Juntada de Certidão
12/07/2022 21:30

Outras Decisões
25/04/2022 12:38

Conclusos para despacho
25/04/2022 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2022 09:31

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
22/09/2021 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/09/2021 15:23

Conclusos para decisão
13/09/2021 12:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
23/09/2020 14:16

Recebidos os autos
22/07/2020 10:03

Remessa para Setor de Digitalização PJE
22/07/2020 08:45

Recebidos os autos do Magistrado
15/01/2020 10:04

Concluso para despacho
15/01/2020 08:36

Recebimento
15/01/2020 08:36

Recebimento
10/09/2019 17:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
26/07/2019 10:50

Petição
04/07/2019 13:30

Certidão expedida/exarada
03/07/2019 16:04

Relação encaminhada ao DJE
16/04/2019 07:33

Mero expediente
11/04/2019 14:17

Recebimento
11/04/2019 14:17

Recebimento
03/04/2019 07:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
04/06/2018 15:35

Petição
02/03/2018 16:15

Juntada de mandado
26/12/2017 13:21

Certidão de Oficial Expedida
25/10/2017 11:07

Expedição de termo
25/10/2017 11:04

Expedição de Mandado
09/10/2017 11:18

Expedição de Mandado
09/10/2017 11:11

Ato ordinatório
26/06/2017 16:18

Recebimento
23/06/2017 07:24

Bloqueio/penhora on line
30/05/2017 18:13

Concluso para despacho
30/05/2017 18:11

Recebimento
03/05/2017 14:06

Concluso para despacho
30/03/2017 11:32

Recebimento
07/03/2017 13:39

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
03/02/2017 12:32

Juntada de mandado
02/05/2016 09:59

Expedição de Mandado
23/07/2013 12:00

Juntada de AR
02/07/2013 12:00

Expedição de carta de citação
28/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2012 12:00

Juntada de Ofício
02/07/2012 12:00

Recebimento
28/06/2012 12:00

Mero expediente
10/11/2011 13:00

Certidão expedida/exarada
09/11/2011 13:00

Relação encaminhada ao DJE
20/10/2011 13:00

Expedição de edital
11/08/2011 12:00

Mero expediente
29/04/2011 12:00

Concluso para despacho
29/04/2011 12:00

Petição
19/11/2010 13:00

Carga à PGM
04/11/2010 13:00

Despacho Proferido
27/11/2009 13:00

Recebimento
27/11/2009 13:00

Despacho Proferido em Correição
27/11/2009 13:00

Concluso para Despacho
06/04/2009 12:00

Mandado Expedido
29/08/2008 12:00

Despacho Proferido em Correição
11/07/2008 12:00

Concluso para Despacho
06/03/2008 12:00

Autos devolvidos pela PGM
14/11/2007 13:00

Carga à PGM
14/11/2007 13:00

Autos devolvidos pela PGM
08/11/2007 13:00

Vista à Fazenda Pública
07/11/2007 13:00

Juntada de AR
04/10/2007 12:00

Carta de Citação Expedida
02/10/2007 12:00

Aguardando Juntada de AR
26/09/2007 12:00

Expedir Carta de Citação
26/09/2007 12:00

Despacho Proferido
26/09/2007 12:00

Concluso para Despacho
04/10/2006 12:00

Carga à PGM
17/08/2006 12:00

Recebimento
17/08/2006 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2006

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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