18/12/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:32

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 00:26

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:22

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:15

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:53

Publicado Intimação em 01/04/2024.
07/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
06/12/2024 08:01

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 04:46

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/12/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
06/12/2024 01:44

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 06:50

Publicado Intimação em 31/07/2024.
02/12/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0819620-24.2021.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas dispensadas, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 25 de novembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:02

Homologada a Transação
25/11/2024 08:58

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 04:34

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:54

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:50

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:02

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:31

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 09:58

Decorrido prazo de Joelma Sueli dos Santos em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:58

Decorrido prazo de Joelma Sueli dos Santos em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0819620-24.2021.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS REU: BANCO BMG SA DESPACHO Intime-se a perita Joelma Sueli dos Santos, sorteada pelo NUPEJ, para se manifestar acerca da petição formulada pela parte autora (ID 126062872), no prazo de 5 dias.

Decorrido prazo, sem manifestação, proceda-se à nova conclusão.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 07:54

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 20/05/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0819620-24.2021.8.20.5004.

Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS Réu: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação do perito Francisco Gilberto Silveira de Queiroz, via sistema / e-mail, a fim de que proceda à entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias.

Natal/RN, 26 de março de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2024 08:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
30/11/2023 05:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 05:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0819620-24.2021.8.20.5004.

Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS Réu: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação do perito Francisco Gilberto Silveira de Queiroz, via sistema, a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da realização da perícia grafotécnica agendada para o dia para o dia 10/05/2023, às 09:40 horas.

Natal/RN, 31 de outubro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:56

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:41

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:05

Conclusos para despacho
08/07/2023 00:47

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 07/07/2023 23:59.
23/05/2023 16:12

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 02:39

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:11

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 20:16

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:48

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:42

Expedição de Certidão.
18/12/2022 18:02

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:46

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 07/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:13

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 30/09/2022 23:59.
14/09/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 14:04

Publicado Intimação em 12/09/2022.
06/09/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 07:05

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 22:40

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 18/07/2022 23:59.
17/07/2022 08:00

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 08:00

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 13/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 07:11

Conclusos para despacho
14/06/2022 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2022 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:03

Outras Decisões
13/03/2022 00:12

Conclusos para julgamento
26/02/2022 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS em 25/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:45

Juntada de Certidão
31/01/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 18:00

Juntada de ato ordinatório
31/01/2022 13:34

Juntada de Petição de contestação
10/01/2022 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 09:23

Determinada Requisição de Informações
27/12/2021 12:11

Conclusos para decisão
27/12/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810571-62.2023.8.20.0000

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Larissa Medeiros de Araujo

Advogado: Leonardo Gomes de Souza Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/09/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0810571-62.2023.8.20.0000

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Larissa Medeiros de Araujo

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0813940-18.2023.8.20.5124

Municipio de Parnamirim

Lenize de Menezes Cardoso Monteiro

Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0804017-40.2023.8.20.5100

Banco Bmg S/A

Expedita Eufrasio da Silva

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0804017-40.2023.8.20.5100

Expedita Eufrasio da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/10/2023 08:43

Exibir Processo