TJRN - 0000930-25.2010.8.20.0102
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
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01/02/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 10:31
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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05/12/2023 04:39
Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 04:38
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 02:10
Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 02:10
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 04/12/2023 23:59.
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10/11/2023 08:47
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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10/11/2023 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0000930-25.2010.8.20.0102 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: CIA AÇUCAREIRA VALE DO CEARA MIRIM Endereço: FAZENDA EMBURANAS, S/N, ZONA RURAL, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: Geraldo José da Câmara Ferreira Melo Endereço: AVENIDA LIMA E SILVA, 1485, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59062-300 Nome: OZANY PEREIRA MACHADO Endereço: DESEMBARGADOR ADAUTO MAIA, 1071, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59054-480 Nome: Ranylson Pereira Machado Endereço: A RUA: RAIMUNDO CHAVES, 1652, J 17, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-390 Nome: EMILIA ALICE PEREIRA MACHADO Endereço: Rua Desembargador Adauto Maia, 1071, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59054-480 PARTE A SER INTIMADA ( ) SENTENÇA/MANDADO Nº _______________ I – RELATÓRIO Trata-se de ação de execução ajuizada por Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim em face do Espólio de Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo e Ozany Pereira Machado, Ranylson Pereira Machado e Emília Alice Pereira Machado.
No evento n° 102727257, os exequentes as partes requereram a extinção do processo. É o que importa relatar.
Passo a decidir.
II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estabelece: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. (...) Do cotejamento da norma acima transcrita com a situação do feito, extrai-se que o pedido de desistência foi realizado pelas partes.
Assim, é mister, por consequência, a extinção do feito, sem a resolução do mérito, consoante disposição do art. 485, inciso VIII, do CPC.
III – DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação formulado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso VIII, do CPC.
Custas processuais repartidas em 50% para a parte exequente e 50% para cada uma das partes do polo passivo.
Proceda-se a baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Sentença com força de mandado de intimação, nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN.
CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito -
31/10/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 15:14
Extinto o processo por desistência
-
07/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento
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07/08/2023 14:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/07/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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07/10/2022 14:32
Decorrido prazo de CIA AÇUCAREIRA VALE DO CEARA MIRIM em 26/09/2022 23:59.
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27/09/2022 18:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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26/09/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
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22/08/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 23:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 13:27
Expedição de Certidão.
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14/10/2021 16:37
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2021 14:06
Conclusos para decisão
-
26/09/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 11:20
Apensado ao processo 0001952-21.2010.8.20.0102
-
08/09/2021 13:05
Recebidos os autos
-
22/06/2021 10:16
Digitalizado PJE
-
08/01/2021 10:49
Recebimento
-
14/10/2020 10:30
Expedição de termo
-
14/10/2020 10:23
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
14/08/2020 05:13
Mudança de Classe Processual
-
23/06/2020 11:05
Concluso para decisão
-
23/06/2020 11:04
Reativação
-
23/06/2020 11:02
Desapensamento
-
23/06/2020 09:55
Certidão expedida/exarada
-
17/03/2020 11:28
Recebido os Autos do Advogado
-
16/03/2020 01:19
Remetidos os Autos ao Advogado
-
06/02/2020 11:34
Recebidos os autos do Magistrado
-
21/01/2020 06:02
Concluso para decisão
-
21/01/2020 06:01
Processo Suspenso
-
08/07/2019 12:47
Recebido os Autos do Advogado
-
03/07/2019 02:14
Remetidos os Autos ao Advogado
-
27/06/2019 11:48
Recebidos os autos do Magistrado
-
27/06/2019 11:48
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/04/2019 12:44
Concluso para despacho
-
20/03/2019 10:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
20/03/2019 10:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/03/2019 02:12
Mero expediente
-
23/10/2018 08:37
Petição
-
23/10/2018 02:43
Concluso para despacho
-
05/10/2018 08:01
Recebido os Autos do Advogado
-
04/10/2018 11:56
Remetidos os Autos ao Advogado
-
04/10/2018 11:33
Recebimento
-
04/10/2018 11:26
Remetidos os Autos à Distribuição
-
04/10/2018 11:24
Recebidos os autos do Magistrado
-
04/10/2018 11:24
Recebidos os autos do Magistrado
-
26/04/2018 12:04
Certidão expedida/exarada
-
25/04/2018 04:07
Relação encaminhada ao DJE
-
04/04/2018 02:42
Mero expediente
-
06/03/2018 09:44
Petição
-
30/10/2017 02:01
Redistribuição por direcionamento
-
23/10/2017 11:33
Redistribuição por direcionamento
-
23/10/2017 10:13
Redistribuição por direcionamento
-
19/09/2016 10:16
Concluso para despacho
-
06/09/2016 10:40
Certidão expedida/exarada
-
01/08/2016 10:27
Petição
-
24/06/2016 08:14
Certidão expedida/exarada
-
23/06/2016 05:51
Relação encaminhada ao DJE
-
20/06/2016 10:33
Recebimento
-
13/06/2016 11:30
Mero expediente
-
06/02/2014 01:18
Concluso para despacho
-
09/01/2014 02:44
Recebimento
-
07/10/2013 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
05/07/2012 12:00
Concluso para despacho
-
05/07/2012 12:00
Concluso para despacho
-
25/05/2012 12:00
Recebimento
-
11/05/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
10/05/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
10/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
24/11/2011 12:00
Concluso para despacho
-
18/11/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
14/11/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
14/11/2011 12:00
Recebimento
-
14/11/2011 12:00
Concluso para despacho
-
07/10/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
12/09/2011 12:00
Concluso para despacho
-
12/09/2011 12:00
Petição
-
30/03/2011 12:00
Concluso para despacho
-
29/03/2011 12:00
Petição
-
29/03/2011 12:00
Petição
-
24/03/2011 12:00
Recebimento
-
04/03/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
04/03/2011 12:00
Petição
-
04/03/2011 12:00
Saída Temporária
-
04/03/2011 12:00
Petição
-
03/03/2011 12:00
Recebimento
-
01/03/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
22/02/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
22/02/2011 12:00
Apensamento
-
21/02/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
16/08/2010 12:00
Concluso para despacho
-
16/08/2010 12:00
Petição
-
16/08/2010 10:25
Petição
-
06/08/2010 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
26/07/2010 12:00
Juntada de Mandado
-
22/07/2010 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
19/07/2010 12:00
Juntada de Mandado
-
19/07/2010 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
19/07/2010 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
19/07/2010 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
12/07/2010 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
12/07/2010 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
-
02/06/2010 12:00
Mandado Expedido
-
02/06/2010 12:00
Mandado Expedido
-
02/06/2010 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
02/06/2010 12:00
Mandado Expedido
-
02/06/2010 12:00
Mandado Expedido
-
06/05/2010 12:00
Despacho Proferido
-
16/04/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
16/04/2010 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2010
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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