06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0100086-41.2019.8.20.0111 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOSMPRN - Promotoria Angicos REU: JONATHA RICARDO SOUZA DE MELO, ROMILDO DA SILVA JANUNCIOJONATHA RICARDO SOUZA DE MELO e outros Audiência: Instrução .

CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 17/10/2024, às 08:00 hs.

OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjBjYmY5YTgtZDQ3ZC00YTdlLWE5OGUtNzEwMGY2NTRjMjBi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus).

Só será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador.

Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe.

Angicos/RN, 5 de agosto de 2024.

NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria
25/03/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0100086-41.2019.8.20.0111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho proferido no âmbito do termo de audiência de ID 117062360, nesta data, INTIMO a Delegacia de Polícia Civil de Afonso Bezerra, para, no prazo de 10 dias, informar nos autos a qualificação completa e endereço da testemunha referida “Maria Madalena”, uma vez que, quando do depoimento da declarante MARIA DAS GRAÇAS LEIDIDAYNE DOS SANTOS BATISTA, houve referência à senhora “Maria Madalena” (ex companheira da vítima LAZARO LOPES DOS SANTOS e ex namorada do acusado JONATHA RICARDO SOUZA DE MELO), devendo a instituição policial, para tanto, se ater ao ID 71664090, pág. 12, tendo em vista que ela foi mencionada pelo acusado JONATHA RICARDO SOUZA DE MELO quando de seu interrogatório em sede inquisitorial.

ANGICOS, 14 de março de 2024 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:02

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:52

Audiência instrução realizada para 14/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
14/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Angicos.
11/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:41

Juntada de devolução de mandado
24/02/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 16:13

Juntada de devolução de mandado
20/02/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 21:40

Juntada de diligência
02/02/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 22:21

Juntada de devolução de mandado
02/02/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 11:21

Juntada de devolução de mandado
16/01/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 17:06

Juntada de devolução de mandado
16/01/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 17:00

Juntada de devolução de mandado
16/01/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 16:56

Juntada de devolução de mandado
16/01/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 16:49

Juntada de devolução de mandado
09/01/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 12:36

Juntada de diligência
09/01/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 12:19

Juntada de diligência
19/12/2023 20:29

Juntada de diligência
19/12/2023 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 20:17

Juntada de diligência
17/12/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2023 08:41

Juntada de diligência
15/12/2023 05:31

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 05:27

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:43

Juntada de diligência
14/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0100086-41.2019.8.20.0111 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS, 99ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ANGICOS/RNMPRN - Promotoria Angicos e outros REU: JONATHA RICARDO SOUZA DE MELO, ROMILDO DA SILVA JANUNCIOJONATHA RICARDO SOUZA DE MELO e outros Audiência: Instrução .

CERTIDÃO Considerando PORTARIA Nº 1623/2023 – PGJ/RN acostada em ID 112451340, a qual comunica que, no dia 21.02.2023, o promotor de justiça titular desta Comarca de Angicos atuará no Polo/Sede de Mossoró (Central de Flagrante) em audiências de custódia, CERTIFICO que, nesta data, cancelou-se a audiência de instrução anteriormente aprazada, de modo que REINCLUÍ o presente feito na pauta de audiência do dia 14/03/2024, às 08:00 hs.

OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTUwMGE1MzEtOGMwOC00ZWI1LThlOGItNTk2MzZhMjRjYTUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus).

Só será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador.

Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe Angicos/RN, 13 de dezembro de 2023.

NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria
13/12/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:14

Expedição de Mandado.
13/12/2023 17:11

Expedição de Mandado.
13/12/2023 17:09

Expedição de Mandado.
13/12/2023 17:08

Expedição de Mandado.
13/12/2023 17:05

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:52

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:19

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:03

Audiência instrução redesignada para 14/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
13/12/2023 16:01

Juntada de termo
05/12/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 14:22

Juntada de diligência
24/11/2023 15:02

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:59

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:51

Juntada de diligência
17/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
11/11/2023 01:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.
11/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
06/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0100086-41.2019.8.20.0111 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS, 99ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ANGICOS/RNMPRN - Promotoria Angicos e outros REU: JONATHA RICARDO SOUZA DE MELO, ROMILDO DA SILVA JANUNCIOJONATHA RICARDO SOUZA DE MELO e outros Audiência: Instrução .

CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 21/02/2024, às 14:00 hs.

OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTUwMGE1MzEtOGMwOC00ZWI1LThlOGItNTk2MzZhMjRjYTUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus).

Só será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador.

Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe Angicos/RN, 31 de outubro de 2023.

NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria
31/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:01

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:59

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:55

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:49

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:44

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:37

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:32

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:20

Audiência instrução redesignada para 21/02/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
31/10/2023 16:17

Audiência instrução designada para 14/02/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
18/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
06/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
21/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
14/11/2022 10:58

Expedição de Certidão.
18/08/2022 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2022 09:17

Conclusos para decisão
06/06/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 04:11

Decorrido prazo de ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES em 13/05/2022 23:59.
20/04/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:25

Conclusos para decisão
04/03/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 02:52

Decorrido prazo de JONATHA RICARDO SOUZA DE MELO em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:07

Decorrido prazo de ROMILDO DA SILVA JANUNCIO em 26/01/2022 23:59.
16/12/2021 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2021 11:57

Expedição de Mandado.
08/11/2021 11:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
21/10/2021 07:13

Recebida a denúncia contra Jonatha Ricardo Souza de Melo e Romildo da Silva Januncio
01/10/2021 12:51

Conclusos para decisão
13/09/2021 15:51

Juntada de Petição de denúncia
23/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:29

Recebidos os autos
04/08/2021 01:30

Digitalizado PJE
04/08/2021 01:29

Recebimento
04/08/2021 01:29

Recebimento
28/03/2019 10:36

Certidão expedida/exarada
28/03/2019 10:35

Distribuído por sorteio
28/03/2019 06:02

Remetidos os Autos à Delegacia de Polícia
28/03/2019 03:02

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803912-61.2022.8.20.5112

Adelice Leite de Souza

Municipio de Felipe Guerra

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0800972-34.2021.8.20.5153

Francisca Targino da Silva

Municipio de Monte das Gameleiras

Advogado: Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Olive...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/12/2021 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0800969-65.2022.8.20.5114

Adriano Mauricio Menezes

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0800970-64.2021.8.20.5153

Municipio de Monte das Gameleiras

Hosanete Maria Filho Silva

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0800970-64.2021.8.20.5153

Hosanete Maria Filho Silva

Municipio de Monte das Gameleiras

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/12/2021 08:56

Exibir Processo