TJRN - 0100883-60.2014.8.20.0121

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAIBA

MPRN - 03ª PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *54.***.*21-87

JUSSIMARIO JUNIOR DA SILVA

CPF *33.***.*46-89

Advogados

MURILO MARIZ DE FARIA NETO

OAB: 5691/RN

CPF *31.***.*36-33

RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO

OAB: 10966/RN

CPF *80.***.*33-20

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

OAB: 5695/RN

CPF *33.***.*11-20

FREDERICO RICARDO ALVES DA COSTA

OAB: 8067/RN

CPF *54.***.*02-92

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

OAB: 10451/RN

CPF *58.***.*67-39

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES

OAB: 8147/RN

CPF *61.***.*90-89

ANA VIRGINIA BARBALHO VELLOSO FREIRE

OAB: 8933/RN

CPF *60.***.*87-96

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS

OAB: 6808/RN

CPF *47.***.*59-06

JOAO CABRAL DA SILVA

OAB: 5177/RN

CPF *29.***.*80-34

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS

OAB: 6747/RN

CPF *50.***.*55-94

BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS

OAB: 6730/RN

CPF *43.***.*89-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA

ALEXSANDRO MARZUKIWESKI SOUZA

FLADIMIR CUNHA GOMES DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 10:59

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 10:59

    Juntada de intimação

  • 05/12/2023 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/12/2023 13:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/11/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 09:49

    Juntada de despacho

  • 10/11/2023 17:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/08/2023 10:11

    Outras Decisões

  • 30/08/2023 10:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/07/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 13:42

    Decorrido prazo de THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 10/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 09:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/06/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 00:52

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:32

    Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 23/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 08:56

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 07/11/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 13:00

    Apensado ao processo 0100885-30.2014.8.20.0121

  • 13/09/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/09/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 09:14

    Digitalizado PJE

  • 17/06/2022 09:14

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 01:55

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 30/06/2020 12:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 29/06/2020 11:56

    Mero expediente

  • 18/11/2019 11:51

    Concluso para despacho

  • 18/11/2019 11:45

    Recebimento

  • 18/11/2019 11:45

    Recebimento

  • 18/11/2019 11:37

    Certidão expedida/exarada

  • 18/11/2019 11:33

    Juntada de Embargos de Declaração

  • 14/11/2019 11:52

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/09/2019 05:54

    Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

  • 22/08/2019 10:45

    Procedência em Parte

  • 19/06/2019 12:56

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça

  • 19/06/2019 12:56

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/06/2019 12:56

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/06/2019 12:50

    Expedição de ofício

  • 19/06/2019 10:47

    Mero expediente

  • 19/06/2019 09:52

    Concluso para despacho

  • 21/09/2018 08:56

    Juntada de Alegações Finais

  • 21/09/2018 08:55

    Recebido os Autos do Advogado

  • 06/09/2018 02:04

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 06/09/2018 02:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/09/2018 02:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 31/08/2018 09:56

    Concluso para despacho

  • 11/04/2018 08:56

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 26/03/2018 04:19

    Certidão expedida/exarada

  • 26/03/2018 03:40

    Apensamento

  • 26/03/2018 03:39

    Recebimento

  • 26/03/2018 03:39

    Remessa

  • 23/03/2018 12:26

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/12/2017 02:18

    Juntada de Alegações Finais

  • 01/12/2017 02:18

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/11/2017 12:58

    Redistribuição por direcionamento

  • 19/10/2017 10:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/10/2017 08:42

    Expedição de termo

  • 13/10/2017 07:36

    Recebimento

  • 09/10/2017 12:49

    Concluso para despacho

  • 09/10/2017 12:48

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2017 03:27

    Mero expediente

  • 17/08/2017 01:52

    Despacho Proferido em Correição

  • 20/06/2017 05:08

    Expedição de ofício

  • 19/06/2017 09:27

    Mero expediente

  • 13/06/2017 01:42

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2017 01:24

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2017 01:20

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2017 01:18

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2017 04:13

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/06/2017 04:06

    Documento

  • 08/06/2017 03:50

    Audiência

  • 08/06/2017 03:49

    Mero expediente

  • 07/06/2017 05:00

    Recebimento

  • 05/08/2016 04:07

    Certidão expedida/exarada

  • 19/01/2016 10:44

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 14/12/2015 05:40

    Recebimento

  • 09/06/2015 02:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/06/2015 02:35

    Recebimento

  • 09/06/2015 01:54

    Expedição de termo

  • 09/06/2015 01:51

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2015 10:12

    Audiência de instrução e julgamento

  • 29/04/2015 04:33

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/04/2015 02:02

    Petição

  • 28/04/2015 04:07

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2015 12:17

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2015 12:09

    Expedição de Mandado

  • 06/04/2015 04:19

    Decisão Proferida

  • 06/04/2015 04:18

    Audiência

  • 26/03/2015 10:24

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/12/2014 01:20

    Despacho Proferido em Correição

  • 03/07/2014 09:29

    Juntada de mandado

  • 22/06/2014 05:03

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/06/2014 01:37

    Certidão de Oficial Expedida

  • 30/05/2014 08:49

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2014 08:40

    Recebimento

  • 30/05/2014 08:39

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2014 10:38

    Denúncia

  • 02/04/2014 10:32

    Concluso para despacho

  • 02/04/2014 10:27

    Expedição de termo

  • 31/03/2014 04:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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