29/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:06

Juntada de Ofício
14/03/2025 15:59

Expedição de Mandado.
28/12/2024 02:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/12/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/06/2024 12:38

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:01

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade
15/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:41

Juntada de ato ordinatório
30/09/2023 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
21/06/2023 16:04

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.

FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução.

Processo n.º 0876562-90.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 1.802,24 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023.

Eu, MICHAEL JORDAN CAMPELO SILVA, Auxilia de Secretaria, que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito
16/06/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 06:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:23

Conclusos para despacho
07/12/2022 09:36

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2022 07:54

Conclusos para despacho
11/03/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 11:54

Juntada de Certidão
26/01/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 07:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:45

Conclusos para despacho
11/10/2021 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2021 21:03

Juntada de Petição de diligência
16/08/2021 15:24

Juntada de Certidão
26/08/2020 10:01

Expedição de Mandado.
10/12/2019 11:25

Juntada de Certidão
07/06/2019 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2018 13:02

Outras Decisões
12/12/2018 23:21

Conclusos para despacho
12/12/2018 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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