16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0001633-31.2011.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIANINE CUNHA COSTA, JOSE AIRTON ALVES DA COSTA EXECUTADO: WALDOMIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando a decisão do Agravo de Instrumento 804949-65.2024.8.20.0000, determino que os cálculos periciais sejam refeitos, tomando por base a data de 31.12.1992 como termo inicial dos juros, adequando o Laudo Pericial de id 107175661, ao decidido no referido Recurso.

P.I.

NATAL/RN, 15 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0001633-31.2011.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIANINE CUNHA COSTA, JOSE AIRTON ALVES DA COSTA EXECUTADO: WALDOMIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando o efeito suspensivo decorrente do agravo de instrumento nº 0804949-65.2024.8.20.0000, determino a suspensão do feito até a ulterior resolução do aludido recurso.

P.I.

NATAL/RN, 6 de junho de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2024 13:29

Juntada de Ofício
24/04/2024 12:57

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:57

Decorrido prazo de As partes em 22/04/2024.
23/04/2024 10:26

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:26

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:25

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:25

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:25

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALVES DA COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:25

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALVES DA COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:23

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:23

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:20

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:20

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:18

Decorrido prazo de GIANINE CUNHA COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:18

Decorrido prazo de GIANINE CUNHA COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:10

Decorrido prazo de WALDOMIRO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:10

Decorrido prazo de WALDOMIRO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:10

Decorrido prazo de D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:10

Decorrido prazo de D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2024 16:31

Decorrido prazo de D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 16:31

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 13:20

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 13:20

Decorrido prazo de WALDOMIRO DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0001633-31.2011.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIANINE CUNHA COSTA, JOSE AIRTON ALVES DA COSTA EXECUTADO: WALDOMIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a resposta juntada ao processo e requeiram o que for de direito para regular o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 27 de novembro de 2023.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:53

Conclusos para despacho
17/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:39

Juntada de Certidão
08/11/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:10

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:10

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:55

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:55

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:51

Decorrido prazo de D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:40

Decorrido prazo de D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:50

Juntada de laudo pericial
30/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:19

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:19

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:19

Decorrido prazo de D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:19

Decorrido prazo de WALDOMIRO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 06:40

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALVES DA COSTA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:10

Decorrido prazo de GIANINE CUNHA COSTA em 16/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:46

Conclusos para despacho
17/07/2023 08:46

Juntada de Ofício
20/06/2023 18:01

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:31

Expedição de Ofício.
15/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:23

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:44

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 03:23

Decorrido prazo de D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:51

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:44

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 03:36

Expedição de Certidão.
04/02/2023 03:36

Decorrido prazo de WALDOMIRO DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA DE LIMA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:25

Decorrido prazo de FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA em 03/02/2023 23:59.
30/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:15

Processo Reativado
30/11/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2022 16:23

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 09:53

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:56

Conclusos para despacho
20/07/2022 07:35

Recebidos os autos
20/07/2022 07:35

Juntada de despacho
06/11/2020 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2020 09:26

Digitalizado PJE
06/11/2020 09:25

Recebidos os autos
05/02/2020 10:22

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
05/02/2020 10:18

Certidão expedida/exarada
05/02/2020 10:12

Reativação
14/01/2020 09:40

Certidão expedida/exarada
14/01/2020 01:31

Definitivo
13/01/2020 04:32

Relação encaminhada ao DJE
17/12/2019 09:07

Recebido os Autos do Advogado
13/12/2019 08:58

Remetidos os Autos ao Advogado
12/12/2019 11:04

Mero expediente
12/12/2019 10:59

Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)
12/12/2019 10:59

Recebimento
30/04/2019 01:47

Certidão expedida/exarada
06/09/2018 01:49

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
22/08/2018 04:22

Petição
21/08/2018 12:05

Recebido os Autos do Advogado
08/08/2018 12:07

Remetidos os Autos ao Advogado
08/08/2018 06:35

Certidão expedida/exarada
07/08/2018 01:03

Relação encaminhada ao DJE
03/08/2018 11:11

Recebido os Autos do Advogado
03/08/2018 02:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 02:07

Juntada de Apelação
18/07/2018 02:30

Remetidos os Autos ao Advogado
18/07/2018 02:29

Petição
12/07/2018 07:37

Sentença Registrada
12/07/2018 06:38

Certidão expedida/exarada
11/07/2018 09:06

Relação encaminhada ao DJE
09/07/2018 01:34

Recebidos os autos do Magistrado
04/07/2018 09:20

Procedência
18/06/2018 07:31

Concluso para sentença
18/06/2018 07:26

Certidão expedida/exarada
15/06/2018 06:37

Certidão expedida/exarada
14/06/2018 01:51

Relação encaminhada ao DJE
07/06/2018 03:10

Recebimento
07/06/2018 01:14

Mero expediente
04/12/2017 02:21

Concluso para despacho
04/12/2017 02:08

Petição
14/11/2017 06:36

Certidão expedida/exarada
13/11/2017 12:06

Relação encaminhada ao DJE
01/11/2017 06:24

Certidão expedida/exarada
01/11/2017 01:18

Mero expediente
31/10/2017 02:20

Relação encaminhada ao DJE
27/10/2017 01:39

Recebimento
27/10/2017 01:39

Recebimento
19/10/2017 11:20

Mero expediente
08/05/2017 08:43

Concluso para despacho
08/05/2017 06:49

Certidão expedida/exarada
05/05/2017 12:48

Relação encaminhada ao DJE
02/05/2017 10:17

Petição
21/03/2017 04:48

Recebimento
21/03/2017 03:18

Decisão Proferida
19/12/2016 02:24

Concluso para sentença
19/12/2016 02:19

Recebimento
09/11/2016 03:39

Petição
23/03/2016 09:47

Concluso para sentença
23/03/2016 09:45

Petição
22/03/2016 10:48

Petição
14/03/2016 06:40

Certidão expedida/exarada
11/03/2016 01:52

Relação encaminhada ao DJE
04/03/2016 08:06

Recebimento
02/03/2016 11:26

Mero expediente
02/02/2015 12:55

Concluso para despacho
02/02/2015 10:48

Petição
09/12/2014 11:54

Recebimento
02/12/2014 02:43

Prazo Alterado
01/12/2014 09:44

Remetidos os Autos ao Advogado
28/11/2014 06:41

Certidão expedida/exarada
27/11/2014 05:33

Relação encaminhada ao DJE
18/11/2014 10:29

Recebimento
17/11/2014 02:57

Mero expediente
30/05/2014 02:09

Juntada de mandado
27/05/2014 11:39

Concluso para despacho
27/05/2014 11:37

Petição
12/02/2014 06:44

Certidão expedida/exarada
11/02/2014 05:56

Relação encaminhada ao DJE
04/02/2014 05:02

Recebimento
30/01/2014 09:32

Mero expediente
29/01/2014 09:42

Concluso para despacho
29/01/2014 09:39

Trânsito em julgado
19/11/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
18/11/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
13/11/2013 12:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2013 12:00

Recebimento
11/11/2013 12:00

Juntada de Embargos de Declaração
11/11/2013 12:00

Concluso para despacho
09/10/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
08/10/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
04/10/2013 12:00

Recebimento
02/10/2013 12:00

Decisão Proferida
27/09/2013 12:00

Concluso para decisão
20/08/2013 12:00

Concluso para despacho
20/08/2013 12:00

Recebimento
20/08/2013 12:00

Juntada de Razões da Apelação
02/07/2013 12:00

Concluso para despacho
02/07/2013 12:00

Juntada de Apelação
28/06/2013 12:00

Recebimento
28/06/2013 12:00

Juntada de Embargos de Declaração
10/06/2013 12:00

Concluso para despacho
10/06/2013 12:00

Juntada de Embargos de Declaração
05/06/2013 12:00

Recebimento
16/05/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
19/04/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
15/04/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
12/04/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
05/03/2013 12:00

Decisão Proferida
05/03/2013 12:00

Concluso para decisão
05/03/2013 12:00

Juntada de Embargos de Declaração
22/02/2013 12:00

Recebimento
15/02/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
08/02/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
07/02/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
07/02/2013 12:00

Procedência
07/02/2013 12:00

Audiência de instrução e julgamento
06/02/2013 12:00

Juntada de carta devolvida
06/02/2013 12:00

Juntada de AR
06/02/2013 12:00

Juntada de AR
06/02/2013 12:00

Juntada de AR
06/02/2013 12:00

Juntada de AR
06/02/2013 12:00

Juntada de AR
06/02/2013 12:00

Juntada de AR
06/02/2013 12:00

Juntada de AR
06/02/2013 12:00

Juntada de AR
07/12/2012 12:00

Juntada de AR
14/11/2012 12:00

Expedição de carta de intimação
22/10/2012 12:00

Audiência Designada
22/10/2012 12:00

Audiência
18/10/2012 12:00

Juntada de carta devolvida
18/10/2012 12:00

Juntada de mandado
15/10/2012 12:00

Expedição de Mandado
15/10/2012 12:00

Certidão de Oficial Expedida
09/10/2012 12:00

Expedição de carta de intimação
09/10/2012 12:00

Expedição de carta de intimação
04/10/2012 12:00

Audiência de instrução e julgamento
04/10/2012 12:00

Audiência
25/09/2012 12:00

Juntada de mandado
24/08/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
23/08/2012 12:00

Documento
21/08/2012 12:00

Certidão de Oficial Expedida
08/08/2012 12:00

Expedição de Mandado
08/08/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
08/08/2012 12:00

Mero expediente
08/08/2012 12:00

Audiência
23/07/2012 12:00

Documento
18/07/2012 12:00

Recebimento
13/07/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
13/06/2012 12:00

Despacho Proferido em Correição
13/06/2012 12:00

Audiência
08/12/2011 12:00

Concluso para despacho
08/12/2011 12:00

Petição
30/11/2011 12:00

Recebimento
25/11/2011 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor
04/11/2011 12:00

Mero expediente
19/10/2011 12:00

Concluso para despacho
19/10/2011 12:00

Juntada de Réplica à Contestação
14/09/2011 12:00

Recebimento
05/09/2011 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
02/09/2011 12:00

Publicação
01/09/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
13/07/2011 12:00

Mero expediente
02/06/2011 12:00

Juntada de mandado
18/05/2011 12:00

Concluso para despacho
12/05/2011 12:00

Apensamento
12/05/2011 12:00

Petição
12/05/2011 12:00

Juntada de Contestação
10/05/2011 12:00

Incidente Processual Iniciado
30/04/2011 12:00

Prazo Alterado
17/03/2011 12:00

Expedição de Mandado
11/03/2011 12:00

Expedição de Mandado
28/02/2011 12:00

Expedir Mandados
28/02/2011 12:00

Certidão da Publicação no DJe
25/02/2011 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
03/02/2011 12:00

Despacho Proferido
26/01/2011 12:00

Recebimento
24/01/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2011

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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