03/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/05/2025 23:05

Conclusos para decisão
26/05/2025 23:04

Juntada de Alvará recebido
21/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:23

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal PROCESSO Nº: 0815935-52.2020.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANALDO GOMES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, faço uso deste ato ordinatório para INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestarem-se sobre as conclusões apresentadas pelo(a) Perito(a) no laudo pericial (ID nº 148952309), no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 477, §1º do CPC.

Natal/RN, 22 de abril de 2025.

MARCIA CORTEZ DE SOUZA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XXII - realizada a juntada de laudo pericial, de documentos ou de qualquer outra informação requisitada pelo juízo, o(a) servidor(a) intimará as partes, por meio dos advogados, para, querendo, manifestarem-se a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º).
22/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:06

Juntada de Petição de laudo pericial
13/03/2025 07:18

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:12

Decorrido prazo de ANA KALINE SILVA DE AZEVEDO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo de ANA KALINE SILVA DE AZEVEDO em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:27

Publicado Intimação em 01/12/2023.
05/12/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
03/12/2024 13:23

Publicado Intimação em 13/05/2024.
03/12/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
26/11/2024 13:38

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/11/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
15/10/2024 17:24

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0815935-52.2020.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANALDO GOMES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a perita nomeada para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.

Natal-RN, 11 de outubro de 2024.

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.
11/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 03:23

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:39

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0815935-52.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANALDO GOMES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro o pedido de prova pericial formulado pela parte ré em ID 1119677739.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos a Sra.

Ana Kaline Silva de Azevedo, Perita em Contabilidade, CPF *43.***.*99-82, com endereço profissional na Avenida Abel Cabral, 1245 (complemento: apt 1302 b1), Nova Parnamirim, Parnamirim - RN, CEP: 59151-250, Telefone (84) 99673-0886, e-mail [email protected], a qual deverá ser intimada a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta, intime-se a parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2024 08:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0815935-52.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANALDO GOMES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro o pedido de prova pericial formulado pela parte ré em ID 1119677739.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos a Sra.

Ana Kaline Silva de Azevedo, Perita em Contabilidade, CPF *43.***.*99-82, com endereço profissional na Avenida Abel Cabral, 1245 (complemento: apt 1302 b1), Nova Parnamirim, Parnamirim - RN, CEP: 59151-250, Telefone (84) 99673-0886, e-mail [email protected], a qual deverá ser intimada a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta, intime-se a parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 21:55

Conclusos para despacho
31/01/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0815935-52.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANALDO GOMES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de demanda suspensa por força da SIRDR 71/TO.

Em decisão proferida em 25/05/2022, o Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da SIRDR 71/TO (SIRDR n. 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 (Resps 1.895.936/TO e 1.895.941/TO).

No Tema 1150, foi firmada a seguinte tese: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

Diante disso, intimem-se as partes, por seus advogados, para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 29 de novembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:52

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2022 22:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 25/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.
20/09/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 23:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
16/09/2021 23:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
04/03/2021 17:42

Conclusos para despacho
07/12/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 20:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 07:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 12:08

Juntada de Petição de contestação
07/07/2020 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 17/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 17/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2020 00:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 14:06

Conclusos para despacho
08/05/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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