STJ - 0000119-36.2017.8.20.0000

14/11/2024 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/11/2024 14:59

Transitado em Julgado em 14/11/2024

17/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816586/2024

17/09/2024 18:41

Protocolizada Petição 816586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 648733/2024 - EDcl

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0648733 - EDcl no AREsp 2627855 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 17:50

Embargos de Declaração de FRANCISCO FABIO DE ARAUJO BATISTA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00648733 - EDcl no AREsp 2627855

05/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 03/09/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 648733/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 570.

07/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/08/2024 Petição Nº 648733/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 648733/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 648733/2024

06/08/2024 08:41

Protocolizada Petição 648733/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2024

03/08/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643029/2024

03/08/2024 09:45

Protocolizada Petição 643029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2024

01/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento para determinar o retorno dos autos para que a Corte de origem verifique, na forma da legislação previdenciária, o efetivo exercício de atividade

09/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/07/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 583007/2024

09/07/2024 17:47

Protocolizada Petição 583007/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

04/07/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE