16/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 07:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:24

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 18/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801789-68.2018.8.20.5100 DESPACHO Em consulta ao PJe, localizou-se o processo de inventário de n. 0800868-07.2021.8.20.5100, que tem como inventariante a pessoa de Francinete dos Santos, CPF *12.***.*97-00.

Do compulsar daqueles autos, verifica-se que há discussão acerca da transmissão da propriedade do mesmo imóvel indicado na inicial, qual seja: “uma propriedade medindo 26,20 ha, denominada 'Sítio Farol', cadastrado no Registro de Imóveis sob nº 4.904, Ficha 001, Livro nº 2, R-3 (doc. 10), localizado em Assu/RN".

Diante de tal informação, determino a intimação da parte requerente para adequar o polo passivo da presente demanda, identificando e qualificando os proprietários dos imóveis servientes, bem como delimitando/quantificando o valor da indenização devida a cada um dos proprietários.

Conclusos após.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
17/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:58

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:53

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 06:58

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:24

Expedição de Ofício.
06/12/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE INOCENCIO CARAPUCA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:26

Decorrido prazo de EURIDICE DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE INOCENCIO CARAPUCA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:32

Decorrido prazo de EURIDICE DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
24/09/2024 19:59

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801789-68.2018.8.20.5100 DESPACHO Chamo o feito à ordem a fim de tornar sem efeito o despacho do ID n. 129683201 e os atos sucessivos, porquanto a intimação tenha sido direcionada à parte ré, quando deveria ter sido endereçada à parte autora.

Ato contínuo, defiro o pedido do ID n. 129300475, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora cumpra integralmente o despacho do ID n. 126564673, sob pena de extinção.

Advirto à secretaria que a intimação da parte requerente deverá ser direcionada ao causídico João Loyo de Meira Lins, OAB/PE 21.415 e OAB/RN 1519-A, haja vista o pedido de intimação exclusiva.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
20/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
05/09/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
05/09/2024 18:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
05/09/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
05/09/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
05/09/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
05/09/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801789-68.2018.8.20.5100 DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte ré cumpra integralmente o despacho do ID n. 126564673, sob pena de extinção.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:38

Juntada de Certidão de óbito
23/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:03

Conclusos para julgamento
30/01/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801789-68.2018.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: EURIDICE DOS SANTOS, ALEXANDRE INOCENCIO CARAPUCA DESPACHO Em manifestação constante em ID n.92315646, a representante legal da parte autora, reitera o pedido constate em ID n.82563013 e pugna para que a inventariante, Sra.

Maria Veronica dos Santos, seja citada para apresentar a herdeira Maria de Lourdes dos Santos e caso tenha conhecimento indicar também os dados dos demais proprietários.

Desse modo, defiro o pedido do ID n. 82563013.

Nos termos do art. 6 do CPC, intime-se a Sra.

Maria Verônica dos Santos, inventariante 0102907-56.2016.8.20.0100, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça em juízo e, caso tenha conhecimento, preste informações acerca da qualificação e do endereço dos eventuais herdeiros de Maria de Lourdes dos Santos responsáveis pela parte de terra que lhe cabe e que é objeto de servidão nestes autos, bem como dos demais proprietários do bem objeto deste processo.

Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, abra-se nova vista a parte requerente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Conclusos após.

Cumpra-se.

Assú/RN, 30 de novembro de 2022.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
08/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 01:33

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 07:34

Juntada de Certidão
18/11/2023 13:32

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 12:38

Juntada de diligência
06/11/2023 09:04

Expedição de Mandado.
01/11/2023 15:10

Expedição de Mandado.
27/10/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 07:27

Conclusos para despacho
17/03/2023 04:14

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/03/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:44

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 07/02/2023.
08/02/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
24/12/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2022 10:01

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 10:03

Expedição de Mandado.
05/12/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 23:01

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:11

Publicado Intimação em 16/11/2022.
21/11/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 01:56

Expedição de Certidão.
28/10/2022 01:56

Decorrido prazo de EURIDICE DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.
08/10/2022 02:10

Publicado Intimação em 04/10/2022.
30/09/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:59

Conclusos para despacho
23/05/2022 06:42

Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 20/05/2022 23:59.
19/05/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:19

Conclusos para despacho
15/12/2021 03:16

Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 03:16

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 11:45

Juntada de Certidão
29/07/2021 01:00

Decorrido prazo de Primeiro Ofício de Notas da Cidade de Assu/rn em 28/07/2021 23:59.
07/07/2021 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 08:43

Juntada de Petição de diligência
30/06/2021 08:31

Expedição de Mandado.
16/11/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 17:10

Conclusos para despacho
05/11/2020 17:07

Expedição de Certidão.
17/07/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 18:49

Expedição de Ofício.
11/05/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 11:49

Expedição de Ofício.
11/05/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2020 14:13

Conclusos para despacho
01/04/2020 18:49

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2019 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 16:32

Expedição de Ofício.
26/11/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 14:48

Conclusos para despacho
13/11/2019 13:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2019 17:19

Conclusos para despacho
10/10/2019 00:51

Decorrido prazo de JOAO LOYO DE MEIRA LINS em 09/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 16:29

Conclusos para despacho
02/09/2019 10:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2019 20:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 10:41

Conclusos para despacho
01/07/2019 09:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE INOCENCIO CARAPUCA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 01:38

Decorrido prazo de EURIDICE DOS SANTOS em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE INOCENCIO CARAPUCA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 01:37

Decorrido prazo de EURIDICE DOS SANTOS em 30/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2019 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2019 21:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE INOCENCIO CARAPUCA em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 01:30

Decorrido prazo de EURIDICE DOS SANTOS em 07/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 08:37

Expedição de Mandado.
09/04/2019 16:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
11/01/2019 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2019 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2018 15:45

Expedição de Mandado.
26/11/2018 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2018 15:48

Conclusos para decisão
23/11/2018 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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