13/02/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/02/2025 23:59.
14/01/2025 15:37

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 06:23

Conclusos para julgamento
10/01/2025 06:23

Processo Reativado
09/01/2025 22:46

Juntada de Petição de petição de extinção
08/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:27

Juntada de termo
13/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:12

Juntada de termo
29/10/2024 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 25/10/2024.
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:03

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:50

Conclusos para despacho
06/08/2024 06:22

Decorrido prazo de as partes em 02/08/2024.
03/08/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 02/08/2024 23:59.
09/07/2024 20:12

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:48

Outras Decisões
03/07/2024 07:14

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 16:31

Processo Reativado
02/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:17

Conclusos para decisão
28/03/2024 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 12:39

Recebidos os autos
22/03/2024 12:39

Juntada de intimação de pauta
21/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2023 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 09:52

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2023 14:16

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:49

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 18:58

Conclusos para julgamento
30/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:05

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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