TJRN - 0800337-82.2021.8.20.5111

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

62 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AFONSO BEZERRA/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FRANCIMARIO SILVA DOS SANTOS

CPF *32.***.*69-99

Advogados

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS

OAB: 15994/RN

CPF *64.***.*31-49

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO

OAB: 10178/RN

CPF *66.***.*55-53

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA

OAB: 18243/RN

CPF *80.***.*09-50

JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES

OAB: 12651/CE

CPF *44.***.*64-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIANO GERMANO DA SILVA

CPF *12.***.*73-41

ANTONIO SEGUNDO JUNIOR

JOSE NILSON BEZERRA NUNES

MANOEL RANIELE DA CUNHA JUNIOR

FRANCISCA WAGNER DA SILVA CUNHA

FRANCISCO ESDRAS DA SILVA FERREIRA

JOSE HEITOR NUNES FILHO

ERITAN FERREIRA DE OLIVEIRA

FRANCISCO WAGNER DA SILVA CUNHA

MAGNO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

ELIETE DA SILVA OTAVIANO

ALINE KELLY DANTAS DOS SANTOS

SARA LAUREANO DA FONSECA

JONAS DA SILVA OTAVIANO

LEANDRO PEREIRA DE QUEIROZ

EDUARDO GRACILIANO DA FONSECA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 10:00

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/05/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 17:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/03/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 02:12

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:42

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 11/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 04:58

    Publicado Intimação em 26/02/2025.

  • 06/03/2025 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 25/02/2025 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800337-82.2021.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

    RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO o MPRN - Promotoria de Angicos e a parte ré, através de seus advogados, para, no prazo de 5 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário até o máximo de 5 (não computados vítimas, declarantes e informantes)[1], oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências, nos termos do art. 422 do CPP.

    Outrossim, ficam as partes advertidas sobre a facultatividade da manifestação e a possibilidade de continuidade do feito em eventual inércia de qualquer das partes.

    ANGICOS, 24 de fevereiro de 2025 JULIA CRISTINA DANTAS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 24/02/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 07:57

    Publicado Intimação em 04/11/2024.

  • 05/12/2024 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 04/12/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 06:24

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 19/11/2024 17:10

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 12:28

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 18/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800337-82.2021.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

    RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO o Ministério Público e a parte ré para, no prazo de 5 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário até o máximo de 5 (não computados vítimas, declarantes e informantes), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências, nos termos do art. 422 do CPP.

    Outrossim, ficam as partes advertidas sobre a facultatividade da manifestação e a possibilidade de continuidade do feito em eventual inércia de qualquer das partes.

    ANGICOS, 31 de outubro de 2024 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 31/10/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 21/12/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 21/12/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 21/12/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 21/12/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 21/12/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 21/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo nº: 0800337-82.2021.8.20.5111 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, nesta data, procedeu-se com protocolo de RESE no âmbito do PJE de 2º Grau tombado sob nº 0814704-50.2023.8.20.0000, conforme comprovante que segue em anexo.

    Ato contínuo, intimo as partes para tomarem ciência do expediente supracitado.

    ANGICOS/RN, 20 de novembro de 2023 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 06/12/2023 04:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 05/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 11:43

    Juntada de despacho

  • 17/11/2023 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

  • 17/11/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 14:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/10/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 22:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/09/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 06:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 30/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 02:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 26/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 09:54

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 18/05/2023 09:13

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 13:53

    Juntada de termo

  • 01/02/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 13:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2022 03:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCIMARIO SILVA DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 09:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/12/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 00:23

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 16/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 05:44

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 31/10/2022 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 06:24

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 01/02/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2022 05:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/01/2022 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2021 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2021 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2021 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2021 07:55

    Revogada a Prisão

  • 14/12/2021 18:18

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 18:17

    Audiência instrução e julgamento realizada para 14/12/2021 14:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

  • 14/12/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2021 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2021 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2021 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2021 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2021 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2021 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2021 12:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/12/2021 03:22

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 06/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2021 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 13:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/11/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 10:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/11/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2021 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2021 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 10:19

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/12/2021 14:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

  • 08/11/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 11:01

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/10/2021 07:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 06:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 09:34

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 01:50

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 06/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:03

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 19:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/09/2021 03:39

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 02/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2021 08:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/08/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 02:49

    Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES em 16/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2021 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/07/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 09:15

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 17:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/07/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2021 01:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCIMARIO SILVA DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2021 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2021 08:29

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 23/06/2021 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 14:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 14/06/2021 13:08

    Recebida a denúncia contra Francisco Francimario Silva dos Santos

  • 04/06/2021 09:51

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 17:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/05/2021 11:24

    Apensado ao processo 0800158-51.2021.8.20.5111

  • 11/05/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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