12/09/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:06

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:00

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:07

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 11:21

Recebidos os autos
05/02/2025 11:21

Juntada de intimação de pauta
21/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
10/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 07:29

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:05

Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA KAUR em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:41

Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA KAUR em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:22

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:50

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:48

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:28

Declarada incompetência
12/09/2023 13:52

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2023 01:47

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
29/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:16

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:17

Declarada incompetência
21/03/2023 13:08

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:01

Decorrido prazo de 2ª Defensoria Cível de Mossoró em 08/02/2023 23:59.
26/01/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA KAUR em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 21:57

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:34

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 06:20

Publicado Intimação em 10/08/2022.
13/08/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
23/05/2022 06:45

Decorrido prazo de GELSON FRANCISCO DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.
04/03/2022 14:43

Juntada de Certidão
09/02/2022 11:28

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 10:49

Juntada de termo
13/01/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 14:40

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:40

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 12:59

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
08/12/2021 15:35

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
08/12/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 08:34

Conclusos para decisão
06/12/2021 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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