TJRN - 0000720-73.2012.8.20.0111

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos

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Polo Ativo

Partes

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ: 08.286.940/0001-09

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME

OAB: 2715/RN

CPF *57.***.*55-87

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA MOVE TERRA LTDA - ME

CNPJ: 08.216.749/0001-82

Advogados

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 1496/RN

CPF *50.***.*21-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

STELLA ARAUJO ZANATTA

CPF *66.***.*02-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 06:43

    Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 15/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2024 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 27/01/2024 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 27/01/2024 05:43

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0000720-73.2012.8.20.0111 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre o petitório de ID 103507920, no prazo de 15 dias.

    Após, conclusão para decisão.

    Cumpra-se.

    Angicos/RN, data do sistema.

    Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 10/01/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 14:10

    Desentranhado o documento

  • 08/09/2023 14:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2023 14:08

    Desentranhado o documento

  • 08/09/2023 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 03:33

    Decorrido prazo de VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA em 22/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 14:14

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 15/06/2023 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 09:38

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 13:28

    Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:23

    Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 29/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 09:10

    Decorrido prazo de VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA em 24/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2023 01:43

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 21/05/2023 01:42

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 21/05/2023 01:40

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 20/05/2023 04:33

    Decorrido prazo de Cartório de Registro Único de Angicos em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:54

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 20/05/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 20/05/2023 01:52

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 20/05/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 19/05/2023 11:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/05/2023 11:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/05/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 19:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 16:54

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 10:31

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 10:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/05/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:08

    Juntada de edital

  • 17/05/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 11:37

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:50

    Juntada de edital

  • 20/04/2023 09:06

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOVE TERRA LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 13:57

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 17/04/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:52

    Juntada de diligência

  • 28/03/2023 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2022 00:34

    Decorrido prazo de CLS (Cartório Luiz Silva) - Serviço Notarial e Registral em 13/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2022 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2020 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 11:48

    Recebidos os autos

  • 03/06/2020 11:47

    Digitalizado PJE

  • 11/11/2019 10:22

    Concluso para despacho

  • 31/10/2019 12:53

    Petição

  • 22/10/2019 11:52

    Recebimento

  • 22/10/2019 11:52

    Recebimento

  • 26/09/2019 11:20

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 26/09/2019 10:07

    Expedição de termo

  • 11/07/2019 10:32

    Juntada de mandado

  • 10/07/2019 09:50

    Recebido os Autos do Advogado

  • 09/05/2019 01:33

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 08/05/2019 11:22

    Certidão de Oficial Expedida

  • 29/01/2019 11:17

    Expedição de Mandado

  • 16/12/2018 01:55

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/12/2018 01:55

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 08/12/2018 11:56

    Mero expediente

  • 01/11/2017 01:21

    Concluso para despacho

  • 01/11/2017 01:21

    Petição

  • 01/11/2017 01:20

    Recebimento

  • 18/05/2017 12:41

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 16/07/2016 10:23

    Certidão expedida/exarada

  • 16/12/2014 03:06

    Decisão Proferida

  • 25/11/2013 12:00

    Recebimento

  • 09/10/2013 12:00

    Ato ordinatório

  • 08/03/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 08/03/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/02/2013 12:00

    Petição

  • 07/12/2012 12:00

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2012 12:00

    Mero expediente

  • 04/12/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 04/12/2012 12:00

    Concluso para despacho

  • 30/11/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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