TJRN - 0817839-10.2020.8.20.5001

1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS LEITE

CPF *61.***.*50-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 23:11

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 06/12/2024 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 03/12/2024 17:15

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 03/12/2024 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 08/03/2024 07:45

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 08/03/2024 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 29/02/2024 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 20:54

    Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 20:35

    Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 08:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/02/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0817839-10.2020.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LEITE Réu: REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, e tendo em vista a atual inoperância do sistema de cobrança de custas – COJUD, INTIMO a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas finais, no valor de R$ 132,70 (cento e trinta e dois reais e setenta centavos).

    NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2024 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 06/02/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/01/2024 14:01

    Transitado em Julgado em 15/01/2024

  • 22/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673-8461 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0817839-10.2020.8.20.5001 Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS LEITE Réu: Banco BMG S/A SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 112770560).

    Após, veio aos autos a parte ré informar o cumprimento da obrigação de pagar presente na referida transação (IDs nºs 112905279 e 112905280).

    Dessa forma, tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

    Custas pro rata.

    Por oportuno, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, devendo cada parte arcar com 5% (cinco por cento) em favor do patrono da parte adversa.

    Contudo, com abrigo no art. 98, §3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial a cargo da parte autora, em razão da assistência judiciária gratuita outrora deferida (ID nº 56165337).

    No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal.

    Ato contínuo, arquivem-se.

    NATAL/RN, 12 de janeiro de 2024.

    KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 15/01/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2024 10:10

    Homologada a Transação

  • 08/01/2024 20:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/12/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/11/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 03:25

    Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 15/06/2023 23:59.

  • 11/06/2023 21:59

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 15:47

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 23/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/05/2023 12:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/05/2023 13:53

    Desentranhado o documento

  • 10/05/2023 13:52

    Juntada de laudo pericial

  • 27/03/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:05

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 27/03/2023 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 23/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:39

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 20/03/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 15/03/2023 19:04

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 15/03/2023 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 13/03/2023 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2023 10:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/03/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 05:16

    Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 27/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 09:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/02/2023 09:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:24

    Outras Decisões

  • 19/10/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 17:11

    Audiência instrução e julgamento realizada para 10/08/2022 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 10/08/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2022 03:57

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 31/07/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/07/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 11:49

    Outras Decisões

  • 25/07/2022 22:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 20:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/06/2022 11:50

    Audiência instrução e julgamento designada para 10/08/2022 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 08/06/2022 11:44

    Audiência instrução e julgamento realizada para 08/06/2022 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 08/06/2022 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:07

    Outras Decisões

  • 07/06/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 11:54

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 25/04/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 13:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/04/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/03/2022 13:20

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/06/2022 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 04/02/2022 03:05

    Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 03/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 13:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/05/2021 05:48

    Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 19/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/02/2021 05:34

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/01/2021 23:59:59.

  • 04/12/2020 22:32

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 26/11/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2020 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 17:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/06/2020 15:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/06/2020 15:31

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 04/06/2020 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 21:35

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 26/05/2020 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 19:02

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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