TJRN - 0806709-62.2021.8.20.5106

10/09/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847513/2025

10/09/2025 11:55

Protocolizada Petição 847513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

09/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 601431/2025 - AgRg nos EDcl no

08/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601431 - AgRg nos EDcl no AREsp 2785202 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00601431/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp 2785202/RN

07/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601431/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp 2785202/RN

01/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/07/2025 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 601431/2025

01/07/2025 12:12

Protocolizada Petição 601431/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2025

27/06/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593019/2025

27/06/2025 20:49

Protocolizada Petição 593019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 555871/2025 - EDcl

25/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0555871 - EDcl no AREsp 2785202 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 19:40

Embargos de Declaração de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00555871 - EDcl no AREsp 2785202

17/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 555871/2025

17/06/2025 17:52

Protocolizada Petição 555871/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2025

16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550941/2025

16/06/2025 19:55

Protocolizada Petição 550941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:16

Expedição de Ofício nº 126110/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

12/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 12:30

Conheço do agravo de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO e KLEBER LUCAS PAZ DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento em parte.

12/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1108256/2024

12/12/2024 17:27

Protocolizada Petição 1108256/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

26/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE