STJ - 0001645-08.2008.8.20.0112

16/12/2021 17:35

Transitado em Julgado em 16/12/2021

27/10/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021 Petição Nº 890393/2021 - EDcl nos EDcl no

26/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0890393 - EDcl nos EDcl no AREsp 1910079 - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 17:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE APODI Não-acolhidos

18/10/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/10/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 14/10/2021 o prazo para CLINICA OITAVA ROSADO LTDA apresentar resposta à petição n. 890393/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1306.

06/10/2021 13:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2021 Petição Nº 890393/2021 -

05/10/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 890393/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)

04/10/2021 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890393/2021

04/10/2021 21:25

Protocolizada Petição 890393/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2021

20/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 735730/2021 - EDcl

17/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0735730 - EDcl no AREsp 1910079 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 17:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE APODI acolhidos em parte

27/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2021 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para CLINICA OITAVA ROSADO LTDA apresentar resposta à petição n. 735730/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1288.

19/08/2021 06:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2021 Petição Nº 735730/2021 -

18/08/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 735730/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

17/08/2021 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 735730/2021

17/08/2021 22:13

Protocolizada Petição 735730/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2021

03/08/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 16:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APODI

23/06/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE