05/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
18/07/2025 14:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/07/2025 14:51

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 16:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/06/2025 00:30

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:18

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:55

Juntada de ato ordinatório
17/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FELIX DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 04:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:12

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0829852-46.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA AUXILIADORA FELIX DE ARAUJO PARTE DEMANDADA:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO Vistos, etc. À SERPREC para expedição dos requisitórios de pagamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
01/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
01/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 06:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0829852-46.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA AUXILIADORA FELIX DE ARAUJO PARTE DEMANDADA:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO 01.

Intime-se a parte exequente para - no prazo de 15 (quinze) dias - se manifestar acerca da petição de id. 142440963, requerendo o que entender de direito. 02.

Na ausência de manifestação, arquivem-se os autos. 03.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:07

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 30/01/2024.
07/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
04/12/2024 18:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
04/12/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
03/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/10/2024 08:46

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829852-46.2017.8.20.5001 MARIA AUXILIADORA FELIX DE ARAUJO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 10 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
10/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:23

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 22:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/09/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 05:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:21

Recebidos os autos
04/09/2024 11:21

Juntada de despacho
04/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 09:20

Publicado Intimação em 13/05/2024.
13/05/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:06

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 09:48

Conclusos para julgamento
17/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:12

Publicado Intimação em 01/02/2024.
14/03/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:36

Publicado Intimação em 01/02/2024.
02/02/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:27

Juntada de Petição de laudo pericial
29/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:23

Conclusos para julgamento
26/04/2023 09:20

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:37

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:08

Juntada de ato ordinatório
27/07/2022 10:59

Expedição de Ofício.
27/07/2022 10:59

Expedição de Ofício.
22/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:31

Outras Decisões
26/05/2022 14:04

Conclusos para julgamento
22/04/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:19

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:01

Juntada de Certidão
02/02/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:22

Conclusos para despacho
14/10/2021 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 14:20

Juntada de Petição de diligência
04/10/2021 11:41

Expedição de Mandado.
01/10/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:00

Juntada de Certidão
26/08/2021 12:23

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:47

Juntada de Certidão
13/03/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 23:10

Conclusos para despacho
22/02/2021 13:41

Juntada de Certidão
17/11/2020 10:23

Juntada de Certidão
24/06/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 14:04

Outras Decisões
14/05/2020 12:27

Conclusos para decisão
13/05/2020 09:34

Outras Decisões
12/05/2020 18:59

Conclusos para julgamento
17/12/2019 16:47

Expedição de Certidão.
02/07/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 18:10

Juntada de ato ordinatório
22/11/2017 09:41

Juntada de Petição de contestação
13/10/2017 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2017 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2017 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2017 11:32

Concedida a Medida Liminar
11/07/2017 11:28

Conclusos para despacho
11/07/2017 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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