01/08/2025 09:07

Juntada de termo
06/12/2024 21:31

Publicado Intimação em 26/02/2024.
06/12/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
18/07/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:17

Transitado em Julgado em 12/07/2023
09/07/2024 05:02

Decorrido prazo de MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:15

Decorrido prazo de MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES LTDA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:06

Outras Decisões
27/05/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:31

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
23/02/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0844664-88.2020.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Tendo a parte executada apresentado documentação quanto ao alegado adimplemento do valor executado, intime-se o município para que manifeste nos autos, em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 22 de fevereiro de 2024.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/02/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:28

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:00

Decorrido prazo de MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES LTDA em 16/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:04

Outras Decisões
15/08/2023 08:07

Conclusos para decisão
13/07/2023 22:39

Recebidos os autos
13/07/2023 22:39

Juntada de ato ordinatório
16/03/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 06:47

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:00

Juntada de ato ordinatório
24/07/2022 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 21/07/2022 23:59.
24/07/2022 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 21/07/2022 23:59.
08/07/2022 10:10

Juntada de Petição de apelação
01/07/2022 17:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
30/06/2022 10:42

Juntada de custas
28/06/2022 18:08

Juntada de custas
06/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2021 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/09/2021 23:59.
03/09/2021 19:17

Conclusos para julgamento
02/09/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 23:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 22:51

Conclusos para despacho
11/03/2021 22:51

Juntada de Certidão
05/12/2020 05:37

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 01/12/2020 23:59:59.
03/11/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 09:49

Juntada de Petição de contestação
23/09/2020 21:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 11:40

Outras Decisões
20/09/2020 22:11

Conclusos para decisão
15/09/2020 10:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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