06/12/2024 02:50

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0804006-37.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO GOMES BRAZ - RN6991, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158 Polo passivo: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A CNPJ: 24.***.***/0001-63, RARO-CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/A CNPJ: 53.***.***/0001-37, CEVEKOL S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS CNPJ: 60.***.***/0001-00, , , , , , ACCURARE PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 18.***.***/0001-50, SDV PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 19.***.***/0001-65 , MONICA YVONE ROSENBERG CPF: *79.***.*10-04, MARGARETE ROSENBERG CPF: *18.***.*82-92, , , , ILEANA CARVALHO PIRES DE ALMEIDA CPF: *21.***.*42-10, ANTONIO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR CPF: *29.***.*34-94, PAULO PIRES DE ALMEIDA CPF: *11.***.*78-22, MARIA SILVIA PIRES DE ALMEIDA CPF: *60.***.*87-79, MARIA CRISTINA PIRES DE ALMEIDA CPF: *73.***.*57-44, , Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogados do(a) EXECUTADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Diante da sentença proferida nos autos do Processo nº 0820672-11.2019.8.20.5106 e Processo nº 0820582-03.2019.8.20.5106, as partes convencionaram a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias.

Assim, considerando o julgamento procedente daquelas ações e a influência sobre o cálculo exequendo, não há como prosseguir com o presente feito antes de definido o cálculo da execução.

A suspensão é, portanto, necessária.

Ante o exposto, SUSPENDO o curso do presente feito pelo prazo de 60 dias, nos termos do art. 313, II do Código de Processo Civil.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
04/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo nº 0820672-11.2019.8.20.5106 e Processo nº 0820582-03.2019.8.20.5106
27/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2024 10:23

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 08/11/2024 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:05

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINHO LEITE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:04

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 08/11/2024 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
31/10/2024 11:35

Recebidos os autos.
31/10/2024 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
16/10/2024 16:17

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0804006-37.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO GOMES BRAZ - RN6991, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158 Polo passivo: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A CNPJ: 24.***.***/0001-63, RARO-CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/A CNPJ: 53.***.***/0001-37, CEVEKOL S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS CNPJ: 60.***.***/0001-00, , , , , , ACCURARE PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 18.***.***/0001-50, SDV PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 19.***.***/0001-65 , MONICA YVONE ROSENBERG CPF: *79.***.*10-04, MARGARETE ROSENBERG CPF: *18.***.*82-92, , , , ILEANA CARVALHO PIRES DE ALMEIDA CPF: *21.***.*42-10, ANTONIO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR CPF: *29.***.*34-94, PAULO PIRES DE ALMEIDA CPF: *11.***.*78-22, MARIA SILVIA PIRES DE ALMEIDA CPF: *60.***.*87-79, MARIA CRISTINA PIRES DE ALMEIDA CPF: *73.***.*57-44, , Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogados do(a) EXECUTADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 DESPACHO Tendo em vista o interesse do exequente em audiência para tentativa de conciliação sobre o objeto da presente execução, intimem-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 15 dias.

Se a parte executada manifestar interesse na conciliação, encaminhe-se os autos ao CEJUSC.

Se não houver interesse, ou se ausente a manifestação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, retornando-se os autos conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.C.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
17/07/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:24

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:01

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:44

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:09

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:51

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:14

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:13

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINHO LEITE em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 07:12

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804006-37.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158 Polo passivo: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A CNPJ: 24.***.***/0001-63, RARO-CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/A CNPJ: 53.***.***/0001-37, CEVEKOL S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS CNPJ: 60.***.***/0001-00, , , , , , ACCURARE PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 18.***.***/0001-50, SDV PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 19.***.***/0001-65 , MONICA YVONE ROSENBERG CPF: *79.***.*10-04, MARGARETE ROSENBERG CPF: *18.***.*82-92, , , , ILEANA CARVALHO PIRES DE ALMEIDA CPF: *21.***.*42-10, ANTONIO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR CPF: *29.***.*34-94, PAULO PIRES DE ALMEIDA CPF: *11.***.*78-22, MARIA SILVIA PIRES DE ALMEIDA CPF: *60.***.*87-79, MARIA CRISTINA PIRES DE ALMEIDA CPF: *73.***.*57-44, , Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogados do(a) EXECUTADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 DESPACHO Tendo em vista o documento junto no evento de Id 120457816, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:55

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:13

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:26

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:01

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804006-37.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158, SANDRA MARA TAVARES LAVOR - CE8831 Polo passivo: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A CNPJ: 24.***.***/0001-63, RARO-CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/A CNPJ: 53.***.***/0001-37, CEVEKOL S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS CNPJ: 60.***.***/0001-00, , , , , , ACCURARE PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 18.***.***/0001-50, SDV PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 19.***.***/0001-65 , MONICA YVONE ROSENBERG CPF: *79.***.*10-04, MARGARETE ROSENBERG CPF: *18.***.*82-92, , , , ILEANA CARVALHO PIRES DE ALMEIDA CPF: *21.***.*42-10, ANTONIO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR CPF: *29.***.*34-94, PAULO PIRES DE ALMEIDA CPF: *11.***.*78-22, MARIA SILVIA PIRES DE ALMEIDA CPF: *60.***.*87-79, MARIA CRISTINA PIRES DE ALMEIDA CPF: *73.***.*57-44, , Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogados do(a) EXECUTADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 DESPACHO Diante da sentença proferida consoante cópia junta no evento de Id 115990978, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Mas antes, a Secretaria Unificada Cível proceda com a exclusão do cadastro desses autos dos advogados indicados no evento de Id 115973230.

P.I.C.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:22

Juntada de termo
28/02/2024 09:03

Juntada de termo
27/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:50

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:50

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 02:01

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:21

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:00

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINHO LEITE em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 05:55

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2023 14:08

Juntada de termo
30/06/2023 01:43

Publicado Intimação em 27/06/2023.
30/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804006-37.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Banco do Nordeste de Brasil S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158, SANDRA MARA TAVARES LAVOR - CE8831 Polo passivo: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A CNPJ: 24.***.***/0001-63, RARO-CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/A CNPJ: 53.***.***/0001-37, CEVEKOL S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS CNPJ: 60.***.***/0001-00, , , , , , ACCURARE PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 18.***.***/0001-50, SDV PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 19.***.***/0001-65 , MONICA YVONE ROSENBERG CPF: *79.***.*10-04, MARGARETE ROSENBERG CPF: *18.***.*82-92, , , , ILEANA CARVALHO PIRES DE ALMEIDA CPF: *21.***.*42-10, ANTONIO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR CPF: *29.***.*34-94, PAULO PIRES DE ALMEIDA CPF: *11.***.*78-22, MARIA SILVIA PIRES DE ALMEIDA CPF: *60.***.*87-79, MARIA CRISTINA PIRES DE ALMEIDA CPF: *73.***.*57-44, , Advogados do(a) EXECUTADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 DECISÃO Os autos vieram conclusos em razão da determinação da Resolução 52/2022-TJ/RN que alterou a competência dessa 5ª Vara Cível.

Da análise dos autos, observa-se que foi determinado a suspensão do presente feito até o final julgamento do Recurso Especial 1.251.331 – RS (2011/0096435-4), ou uma ulterior determinação de instância superior. (vide Id 34951402).

O recurso indicado foi julgado (vide cópia da decisão no evento de Id 57355449).

Em seguida, o exequente apresentou a petição de Id 57654132 com a atualização do crédito, cujo valor foi impugnado pelo executado consoante as razões que embasam o requerimento de Id 70930718.

Diante da impugnação pelo executado, o exequente foi instado a se manifestar, e sustentou que os cálculos que fez estariam de acordo com os critérios já utilizados por esse Juízo nos autos do processo nº 0830771-79.2015.8.20.5106, que corresponde a processo de execução, embasado em título da mesma natureza e que envolve as mesmas partes, cujos critérios teriam sido estabelecidos nos respectivos embargos à execução, o qual já conta com sentença proferida.

Ademais, essa manifestação do devedor teria sido apresentada nos autos dos embargos à execução nº 0801269-95.2015.8.20.5106.

De certo, em análise dos autos dos embargos à execução nº 0801269-95.2015.8.20.5106 está pendente a realização de perícia contábil para apuração dos cálculos que subsidiem o entendimento desse Juízo, e por isso a impugnação aqui apresentada repete a discussão proposta naqueles autos.

No caso, a suspensão do presente feito é a medida mais razoável, pois além de evitar decisões conflitantes, não resultará prejuízo a qualquer das partes, haja vista a proximidade da oportunidade do julgamento dos embargos à execução.

Ante o exposto, diante da influência da decisão proferida nos embargos de nº 0801269-95.2015.8.20.5106, suspendo o presente feito, pelo prazo de 6 meses, atento ao que dispõe o art. 313, V, "a" do Código de Processo Civil.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2022 08:58

Conclusos para despacho
03/02/2022 02:58

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 02/02/2022 23:59.
01/02/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 05:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:31

Conclusos para despacho
20/07/2021 04:13

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.
17/07/2021 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 16/07/2021 23:59.
16/07/2021 02:11

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINHO LEITE em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 12:48

Conclusos para despacho
09/09/2020 12:47

Expedição de Certidão.
04/08/2020 17:43

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 17:43

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 03/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 09:00

Juntada de Certidão
15/07/2020 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 05:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 14:58

Conclusos para decisão
07/07/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 11:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2020 10:01

Conclusos para decisão
28/02/2020 10:01

Juntada de Certidão
25/04/2019 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 08:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/07/2018 15:45

Conclusos para despacho
10/07/2018 15:41

Juntada de Certidão
10/07/2018 15:37

Juntada de Petição de certidão
10/07/2018 15:37

Juntada de Certidão
22/05/2018 16:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
18/05/2018 11:37

Declarada incompetência
18/05/2018 10:47

Conclusos para decisão
25/04/2018 02:39

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 23/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 18:48

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 18/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 14:26

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINHO LEITE em 18/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 11:11

Juntada de Petição de contestação
16/04/2018 11:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 10:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 12:13

Juntada de Certidão
06/04/2018 12:35

Expedição de Certidão.
04/04/2018 21:47

Decorrido prazo de ILEANA CARVALHO PIRES DE ALMEIDA em 16/02/2018 23:59:59.
04/04/2018 21:46

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PIRES DE ALMEIDA em 16/02/2018 23:59:59.
04/04/2018 21:44

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR em 16/02/2018 23:59:59.
04/04/2018 21:44

Decorrido prazo de PAULO PIRES DE ALMEIDA em 16/02/2018 23:59:59.
04/04/2018 21:43

Decorrido prazo de ILEANA CARVALHO PIRES DE ALMEIDA em 16/02/2018 23:59:59.
04/04/2018 21:43

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PIRES DE ALMEIDA em 16/02/2018 23:59:59.
04/04/2018 21:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PIRES DE ALMEIDA em 16/02/2018 23:59:59.
04/04/2018 14:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2018 01:20

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 09/03/2018 23:59:59.
22/03/2018 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2018 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2018 00:36

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 09/03/2018 23:59:59.
11/03/2018 00:36

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 09/03/2018 23:59:59.
11/03/2018 00:32

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 09/03/2018 23:59:59.
04/03/2018 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINHO LEITE em 01/03/2018 23:59:59.
04/03/2018 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINHO LEITE em 01/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/02/2018 06:36

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 26/02/2018 23:59:59.
28/02/2018 06:06

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 27/02/2018 23:59:59.
28/02/2018 06:06

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 26/02/2018 23:59:59.
28/02/2018 04:30

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 27/02/2018 23:59:59.
31/01/2018 13:03

Conclusos para despacho
30/01/2018 15:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
30/01/2018 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2018 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2018 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018 15:20

Declarado impedimento ou suspeição
30/01/2018 11:16

Conclusos para decisão
30/01/2018 11:16

Expedição de Certidão.
30/01/2018 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2018 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2018 14:38

Juntada de Petição de petição incidental
25/01/2018 12:31

Declarado impedimento ou suspeição
22/11/2017 08:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 17:10

Conclusos para decisão
16/11/2017 17:09

Expedição de Certidão.
16/11/2017 17:00

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/11/2017 14:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2017 03:11

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 09/11/2017 23:59:59.
11/11/2017 02:03

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 09/11/2017 23:59:59.
01/11/2017 02:28

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 31/10/2017 23:59:59.
01/11/2017 02:28

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 31/10/2017 23:59:59.
01/11/2017 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 31/10/2017 23:59:59.
31/10/2017 04:37

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 30/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 10:55

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
10/10/2017 11:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2017 00:21

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 02/10/2017 23:59:59.
08/10/2017 00:21

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 02/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 11:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 01:18

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 25/09/2017 23:59:59.
29/09/2017 01:18

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 25/09/2017 23:59:59.
28/09/2017 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2017 13:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2017 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2017 14:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 01:34

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 26/09/2017 23:59:59.
25/09/2017 00:29

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 22/09/2017 23:59:59.
04/09/2017 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2017 16:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2017 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2017 02:10

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 04/07/2017 23:59:59.
05/07/2017 00:44

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 04/07/2017 23:59:59.
21/06/2017 17:43

Conclusos para decisão
21/06/2017 17:40

Expedição de Certidão.
20/06/2017 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2017 09:00

Juntada de Petição de petição
08/06/2017 12:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 16:29

Juntada de Certidão
25/05/2017 16:18

Juntada de Certidão
23/05/2017 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2017 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 17:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2017 17:36

Juntada de termo
23/05/2017 13:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 13:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 20:12

Juntada de Petição de contestação
22/05/2017 20:08

Juntada de Petição de contestação
22/05/2017 20:05

Juntada de Petição de contestação
22/05/2017 20:04

Juntada de Petição de contestação
10/05/2017 15:42

Juntada de Certidão
03/05/2017 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2017 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2017 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2017 14:47

Juntada de Certidão
21/04/2017 01:58

Decorrido prazo de DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A em 19/04/2017 23:59:59.
21/04/2017 01:58

Decorrido prazo de DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A em 19/04/2017 23:59:59.
21/04/2017 01:58

Decorrido prazo de DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A em 19/04/2017 23:59:59.
01/04/2017 00:49

Decorrido prazo de DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A em 31/03/2017 23:59:59.
20/03/2017 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2017 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2017 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2017 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2017 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2017 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2017 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2017 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2017 16:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2017 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2017 16:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2017 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2017 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 12:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2016 11:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2016 15:25

Juntada de Certidão
21/09/2016 10:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2016 11:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2016 12:47

Juntada de Certidão
15/08/2016 17:27

Juntada de Certidão
19/05/2016 09:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2016 10:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2016 18:20

Juntada de Petição de contestação
25/04/2016 14:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2016 12:07

Juntada de Petição de contestação
23/03/2016 11:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2016 17:50

Conclusos para decisão
17/03/2016 17:49

Expedição de Certidão.
17/03/2016 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 13:58

Conclusos para despacho
17/03/2016 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
14/03/2016 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2016 13:28

Conclusos para despacho
10/03/2016 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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