TJRN - 0000728-84.2008.8.20.0145

12/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SILVANA ROSADO NEGREIROS GADELHA SIMAS e GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/06/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE