22/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:27

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:27

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
14/03/2025 13:27

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JEFFERSON FERNANDES
14/03/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
13/02/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:36

Juntada de diligência
13/02/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:33

Juntada de diligência
07/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 PROCESSO: 0803904-39.2021.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento, designada para o dia 12/03/2025, às 14:00.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)
04/02/2025 09:38

Expedição de Ofício.
04/02/2025 09:36

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:36

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:13

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 12/03/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
04/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 03:53

Publicado Intimação em 17/10/2024.
05/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
02/12/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:39

Juntada de devolução de mandado
02/12/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:38

Juntada de devolução de mandado
29/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:31

Publicado Intimação em 02/04/2024.
29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
21/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:03

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 PROCESSO: 0803904-39.2021.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento, designada para o dia 04/12/2024, às 10:30.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)
19/11/2024 08:13

Expedição de Ofício.
19/11/2024 08:07

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:07

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:56

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 04/12/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
19/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 09:57

Juntada de devolução de mandado
05/11/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:29

Juntada de devolução de mandado
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 PROCESSO: 0803904-39.2021.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento, designada para o dia 21/11/2024, às 10:30.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)
15/10/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/10/2024 13:06

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:04

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:04

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:08

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 21/11/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
18/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 12:40

Juntada de diligência
15/04/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 12:37

Juntada de diligência
02/04/2024 08:47

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2024 09:53

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0803904-39.2021.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intimam-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento, designada para - Data: 18/04/2024; Hora: 10:00.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

ALCIMAR DA SILVA ARAUJO Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)
30/03/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/03/2024 09:25

Expedição de Ofício.
30/03/2024 09:21

Expedição de Mandado.
30/03/2024 09:18

Expedição de Mandado.
30/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 09:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/04/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
10/01/2024 10:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de JEFERSON FERNANDES DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 01:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 17:37

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 11:21

Recebida a denúncia contra JEFERSON FERNANDES DA SILVA
15/08/2022 10:34

Conclusos para decisão
12/08/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:15

Publicado Intimação em 04/08/2022.
05/08/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 13:59

Juntada de Petição de ato administrativo
02/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:48

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:12

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:56

Decorrido prazo de JEFERSON FERNANDES DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
17/05/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 14:26

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 12:05

Expedição de Mandado.
02/05/2022 10:47

Outras Decisões
02/05/2022 09:34

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/04/2022 09:41

Juntada de Petição de denúncia
27/04/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2022 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 10:28

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 09:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/10/2021 13:47

Juntada de Petição de inquérito policial
13/10/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:41

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:22

Conclusos para despacho
11/10/2021 07:08

Juntada de Certidão
11/10/2021 05:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2021 12:05

Conclusos para decisão
10/10/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
10/10/2021 09:39

Concedida a Liberdade provisória de Jeferson Fernandes da Silva.
10/10/2021 08:56

Juntada de Petição de parecer
10/10/2021 07:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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