10/04/2025 04:03

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0819601-47.2023.8.20.5004 Parte Exequente: RÔMULO DANTAS DE FRANCA Parte Executada: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Verifico ter havido o cumprimento do débito exequendo.

Dessa forma, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Natal/RN, 7 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
08/04/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:39

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 10:52

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:45

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:59

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:39

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2024 15:52

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:36

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:12

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 11:35

Processo Reativado
30/10/2024 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:44

Transitado em Julgado em 12/09/2024
16/09/2024 13:32

Recebidos os autos
16/09/2024 13:32

Juntada de intimação de pauta
13/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:03

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 03:23

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:32

Julgado improcedente o pedido
22/01/2024 13:55

Conclusos para julgamento
22/01/2024 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
22/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:26

Outras Decisões
19/01/2024 12:11

Conclusos para julgamento
19/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 02:09

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:50

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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