TJRN - 0802888-16.2022.8.20.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Barauna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ PEREIRA DA COSTA NETO

CPF *53.***.*03-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - PROMOTORIA BARAUNA

NERIVANIA XAVIER CAVALCANTE

CPF *03.***.*59-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/05/2025 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 07:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 07:47

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 17:37

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/09/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 07:25

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 05/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 00:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 10:26

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 10:26

    Juntada de despacho

  • 12/03/2024 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/03/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 22:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/01/2024 17:10

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:59

    Juntada de laudo pericial

  • 30/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 13:36

    Juntada de diligência

  • 10/11/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 11:03

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 10:53

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 22:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 23:30

    Outras Decisões

  • 31/07/2023 10:38

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 01:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 11:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/03/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 10:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/11/2022 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/10/2022 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 08:52

    Audiência instrução designada para 01/11/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Baraúna.

  • 17/10/2022 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:32

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/10/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 14:55

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA COSTA NETO em 21/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 07:44

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/08/2022 13:34

    Recebida a denúncia contra LUIZ PEREIRA DA COSTA NETO

  • 17/08/2022 08:26

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 16:19

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/08/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 08:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/08/2022 08:49

    Decorrido prazo de MPRN em 02/08/2022.

  • 28/07/2022 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 17:07

    Declarada incompetência

  • 19/07/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 15:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/07/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 16:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/07/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 15:32

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/07/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2022 18:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/07/2022 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2022 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2022 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2022 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 09:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/07/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2022 09:37

    Juntada de mandado

  • 02/07/2022 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2022 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 19:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/07/2022 18:06

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 18:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/07/2022 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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