11/09/2025 02:01

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0821128-24.2020.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ALEM XAVIER DE LIRA, ANTONIO JOSAFA DE LIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN3982 INVENTARIADO: LEDA LINDALVA DE LIRA PEREIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que em 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a resposta do Consórcio Nacional Volkswagen em ID 146493509 e seguintes.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/09/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:16

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2025 09:34

Juntada de Ofício
25/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:38

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2025 21:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:29

Expedição de Ofício.
25/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:52

Publicado Intimação em 22/03/2024.
05/12/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
02/12/2024 07:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.
02/12/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
25/11/2024 01:02

Publicado Intimação em 19/05/2023.
25/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
21/11/2024 12:14

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 10:18

Juntada de Ofício
09/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 06:57

Juntada de termo
02/07/2024 07:54

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 20:55

Juntada de Ofício
25/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:17

Transitado em Julgado em 19/04/2024
26/03/2024 11:17

Audiência conciliação realizada para 26/03/2024 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/03/2024 11:17

Deferido o pedido de
26/03/2024 11:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 09:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0821128-24.2020.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ALEM XAVIER DE LIRA, ANTONIO JOSAFA DE LIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN3982 INVENTARIADO: LEDA LINDALVA DE LIRA PEREIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando a incompatibilidade de datas entre a audiência agendada para o dia 20 de março de 2024 e outros compromissos assumidos por esta Magistrada, determino o reaprazamento da audiência para o dia 26 de março de 2024, às 9h, na sala de audiências do Gabinete da 6ª Vara Cível desta Comarca.

Consigne-se que a audiência será feita de forma presencial, conforme requerido, sendo imprescindível o comparecimento de todos à sede do Juízo.

P.

I.

Cumpra-se Mossoró/RN, 18 de março de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:54

Audiência conciliação redesignada para 26/03/2024 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
20/03/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0821128-24.2020.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ALEM XAVIER DE LIRA, ANTONIO JOSAFA DE LIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN3982 INVENTARIADO: LEDA LINDALVA DE LIRA PEREIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Apraze-se audiência de conciliação, conforme requerimento formulado (ID. 114664445 - págs. 214), a ser realizada às 09h do dia 20 de março de 2024, na sala de audiências do Gabinete da 6ª Vara Cível desta Comarca.

Consigne-se que a audiência será feita de forma presencial, conforme requerido, sendo imprescindível o comparecimento de todos à sede do Juízo.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 20 de fevereiro de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:42

Audiência conciliação designada para 20/03/2024 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
05/03/2024 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 19:32

Recebidos os autos.
20/02/2024 19:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
20/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 06:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
26/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0821128-24.2020.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ALEM XAVIER DE LIRA, ANTONIO JOSAFA DE LIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN3982 INVENTARIADO: LEDA LINDALVA DE LIRA PEREIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se possuem interesse em audiência de conciliação na sede do Juízo, com a presenta da Magistrada.

Após, façam-se conclusos para despacho.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 20:44

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 10:28

Juntada de diligência
24/10/2023 08:41

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:14

Conclusos para despacho
12/10/2023 03:07

Expedição de Certidão.
12/10/2023 03:07

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 11/10/2023 23:59.
15/09/2023 05:35

Publicado Intimação em 11/09/2023.
15/09/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0821128-24.2020.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ALEM XAVIER DE LIRA, ANTONIO JOSAFA DE LIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN3982 INVENTARIADO: LEDA LINDALVA DE LIRA PEREIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as Certidões Negativas Municipais em nome da de cujus e do espólio, bem como apresentar as últimas declarações.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 06 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:04

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:22

Publicado Intimação em 04/08/2023.
10/08/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0821128-24.2020.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ALEM XAVIER DE LIRA, ANTONIO JOSAFA DE LIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN3982 Advogado do(a) REQUERENTE: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN3982 INVENTARIADO: LEDA LINDALVA DE LIRA PEREIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Ante a justificativa apresentada em petição ID n° 104284729 - fls. 186-187, defiro o pedido de dilação processual, prorrogando-se por mais 15 (quinze) dias o prazo para o cumprimento integral decisão ID n° 102223028 - fls. 183-185.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 02 de agosto de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:55

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:16

Decorrido prazo de RHIANNA VITORIA GOMES LIRA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:50

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0821128-24.2020.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ALEM XAVIER DE LIRA, ANTONIO JOSAFA DE LIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN3982 INVENTARIADO: LEDA LINDALVA DE LIRA PEREIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

Trata-se de Ação de Inventário e Partilha de Bens ajuizada pelos herdeiros da de cujus LEDA LINDALVA DE LIRA PEREIRA, todos qualificados, sendo o herdeiro ANTÔNIO JOSAFÁ DE LIRA nomeado inventariante.

Em sua última manifestação (ID nº 99994534), o ente fazendário estadual apresentou estimativa no sentido de que o imóvel da Rua Francisco Xavier de Lira, nº 279, Lote 04, Quadra 14, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, vale R$ 100.000,00 (cem mil reais) e que o automóvel Volkswagen Voyage City, 2014/15, cor prata, placa PUL2106, custa R$ 34.970,00 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta reais).

Os sucessores MARCOS ALÉM XAVIER DE LIRA e ANTÔNIO JOSAFÁ DE LIRA (ID n° 102157277) concordaram com o valor atribuído ao imóvel, todavia impugnaram o quantum relativo ao veículo, estimando que valha R$ 29.618,00 (vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais).

Juntaram, na oportunidade, extrato da tabela FIPE (ID nº 102158429) indicando que a média de mercado é R$ 38.189,00 (trinta e oito mil, cento e oitenta e nove reais).

Ademais, trouxeram pleito para que o valor depositado judicialmente pelo Consórcio Volkswagen (ID nº 76678552) seja liberado e que o espólio fique isento do recolhimento de ITCD.

Por fim, o cônjuge sobrevivente (ID n° 102188420) concordou com o valor atribuído ao veículo pela Fazenda do RN, mas rechaçou a quantia acerca do imóvel, pugnando pela avaliação judicial.

Eis o breve relatório.

Decisão: De início, no que pertine à liberação do valor que está em conta judicial e ao pleito pela isenção do ITCD, este Juízo entende pela rejeição.

Tal medida se impõe pelo fato de que o quantum é o único bem com liquidez em nome do espólio e poderá ser utilizado para pagamento de custas e do ITCD, considerando que a própria composição total do acervo patrimonial já afasta, por si só, a gratuidade de justiça.

Além disso, não há sequer prova robusta apresentada pelas partes para embasar o requerimento pelos beneplácitos.

Superada a questão acima, passa-se à análise dos valores atribuídos aos bens.

Como exposto no relatório, os litigantes concordam em parte com aquilo que ventilou a Fazenda Pública do RN.

Enquanto os dois filhos aceitam o valor atribuído ao imóvel e rejeitam a avaliação do veículo, o cônjuge sobrevivente concorda com o valor do automóvel e se insurge em face da avaliação do imóvel.

A única documentação juntada pelas partes nas respectivas manifestações foi a consulta à tabela FIPE, que se aproxima justamente da avaliação fanzendária (ID nº 102158429).

Não há, por exemplo, fotos do veículo nem do imóvel, sabendo-se, em suma, apenas a localização e as medidas deste e o modelo, ano e cor daquele.

Pois bem.

Entende-se que a avaliação feita pela Fazenda Pública do RN é digna de acolhimento, eis que, salvo melhor juízo, coaduna satisfatoriamente com o possível preço de mercado dos bens.

Não há elementos, por ora, para afastar os valores apresentados.

Tendo os envolvidos concordado, ainda que em parte, pode-se aplicar analogicamente o art. 871, I e IV, do CPC.

O preço do veículo está entre o que os herdeiros indicaram e o que traz a tabela FIPE, sendo uma média aceitável.

O valor do imóvel, do mesmo modo, representa montante aparentemente dentro da margem de bens daquela localização, metragem e características.

Registre-se que se o cônjuge sobrevivente, que impugnou a avaliação fazendária em relação ao imóvel, mantiver seu posicionamento, poderá requerer a perícia judicial — desde que às suas expensas —, de modo a subsidiar uma possível reavaliação do acervo patrimonial do espólio.

Portanto, este Juízo entende pelo prosseguimento do feito tomando como base a avaliação juntada pela Fazenda do RN.

ANTE O EXPOSTO, fiel aos lineamentos traçados na motivação, INDEFIRO os pedidos formulados pelas partes (IDs nº 102157277 e 102188420) e, por conseguinte, ACOLHO a avaliação mercadológica realizada pelo ente fazendário estadual (ID nº 99994534).

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a Certidão Negativa de Testamento, expedida pela CENSEC, e as Certidões Negativas Fiscais (União, Estado e Município), podendo requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 27 de junho de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:34

Outras Decisões
21/06/2023 18:18

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:11

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:44

Publicado Intimação em 12/04/2023.
13/04/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:15

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:45

Publicado Intimação em 14/03/2023.
15/03/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 22:27

Publicado Intimação em 07/02/2023.
27/02/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 01:19

Conclusos para julgamento
11/10/2022 08:28

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
11/10/2022 08:28

Audiência conciliação realizada para 10/10/2022 11:30 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
19/08/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:58

Audiência conciliação designada para 10/10/2022 11:30 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
25/07/2022 23:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
21/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 07:57

Conclusos para despacho
18/07/2022 07:57

Expedição de Certidão.
15/07/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 07:52

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:55

Decorrido prazo de SEVERINO BERNALDINO PEREIRA em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 23:17

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 12:41

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:09

Conclusos para despacho
20/04/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 07:33

Conclusos para despacho
08/12/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 07:37

Juntada de termo
30/08/2021 08:33

Juntada de termo
16/07/2021 10:31

Juntada de termo
12/07/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 15:32

Juntada de termo
06/07/2021 15:21

Juntada de Ofício
06/07/2021 15:13

Juntada de Ofício
01/07/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 16:34

Conclusos para despacho
28/06/2021 15:15

Juntada de Petição de medidas protetivas
28/06/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 06:50

Conclusos para despacho
28/06/2021 06:48

Juntada de Certidão
26/06/2021 02:50

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 25/06/2021 23:59.
25/05/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 10:10

Conclusos para despacho
20/05/2021 10:09

Expedição de Certidão.
17/04/2021 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSAFA DE LIRA em 16/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 07:19

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2021 14:03

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 22:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 16:31

Conclusos para decisão
29/12/2020 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815215-27.2016.8.20.5001

Moveis Carraro LTDA

C O da Silva

Advogado: Leonardo Zago Gervasio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0801147-55.2021.8.20.5144

Lucas Augusto Nascimento da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Reinaldo Souza Bernardo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0805814-57.2023.8.20.5001

Jailson Vidal da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Raoni Miranda de Castro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2023 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0801147-55.2021.8.20.5144

Mprn - 01 Promotoria Monte Alegre

Alexandre Dantas Soares

Advogado: Reinaldo Souza Bernardo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/08/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0833720-22.2023.8.20.5001

Lucy Figueira Peixoto

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2023 08:48

Exibir Processo