06/12/2024 13:41

Publicado Intimação em 14/12/2023.
06/12/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
25/11/2024 07:31

Publicado Intimação em 04/04/2024.
25/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/09/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:37

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 04:09

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:09

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:05

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:48

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:45

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:38

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:01

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:54

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:49

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:49

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:43

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO SA FREIRE DA SILVA EXECUTADO: CONSTEL - CONSTRUÇÕES E TELEFONIA LTDA., CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença na qual as partes celebraram acordo extrajudicial e requerem a sua homologação (ID nº 127398726). É o que importa relatar.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia e desobstrui o Poder Judiciário na busca pela pacificação social.

Todavia, o acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame.

In casu, as partes estão devidamente representadas/assistidas ou são maiores e capazes, acordaram sobre objeto lícito, comparecem perante autoridade competente e existe anterior obrigação e respectivo litígio sobre ela.

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no art. 924, inc.

III, do CPC/15 homologo o pacto celebrado entre as partes (ID nº 127398726) para que produza força de título executivo.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Sem condenação ao pagamento de custas complementares (art. 90, § 3º, do CPC/15).

Caso haja renúncia ao prazo recursal ou depois do trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se as partes através dos seus Advogados.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:48

Homologada a Transação
01/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento
01/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
20/06/2024 15:54

Juntada de cálculo
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: MARCELO SA FREIRE DA SILVA Parte Ré: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros DECISÃO Vistos, etc… Considerando os termos da decisão proferida no Agravo de Instrumento de nº 0807286-61.2023, remetam-se os autos novamente a COJUD para elaboração dos cálculos de acordo, com juros de mora de 1% (um por cento) a contar da data da citação válida, conforme o art. 405 do CC.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2024 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:20

Outras Decisões
26/03/2024 07:34

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:28

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 04:36

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:36

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:36

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: MARCELO SA FREIRE DA SILVA Parte Ré: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros DESPACHO Vistos, etc… Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 115533207, requerendo o que entender de direito.

Após, façam-me os autos conclusos.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:10

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: MARCELO SA FREIRE DA SILVA Parte Ré: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros DESPACHO Vistos, etc… Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o termo de quitação apresentado, requerendo o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 04:18

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:14

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:44

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:22

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:25

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:15

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:14

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:56

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:48

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:48

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:47

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:29

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:27

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:43

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 05:01

Publicado Intimação em 12/09/2023.
29/09/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
18/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 01:25

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: MARCELO SA FREIRE DA SILVA Parte Ré: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros DESPACHO Vistos, etc...

Considerando a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, dou prosseguimento ao feito.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos a comprovação de quitação do imóvel.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:48

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:05

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:32

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:30

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:17

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:17

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:17

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:17

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 07:55

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 07:55

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 07:55

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 06:37

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:35

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:35

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:55

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:54

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:57

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:15

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 03:59

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:42

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:10

Juntada de Certidão
08/08/2023 06:18

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:15

Expedição de Alvará.
03/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
03/08/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:32

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:17

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 07:57

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 07:57

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 07:57

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 07:57

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 05:40

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 04:51

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 04:47

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:53

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:53

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:26

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: MARCELO SA FREIRE DA SILVA Parte Ré: Constel - Construções e Telefonia Ltda.

DESPACHO Vistos, etc...

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o extrato da conta judicial anexado aos autos, requerendo o que entenderem de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: MARCELO SA FREIRE DA SILVA Parte Ré: Constel - Construções e Telefonia Ltda.

DESPACHO Vistos, etc...

Junte-se aos autos o extrato atualizado da conta judicial, constante no SISCONDJ.

Quanto à obrigação de fazer pendente, referente a expedição da certidão de quitação, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/07/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:35

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:22

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:26

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
19/07/2023 11:31

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:15

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: MARCELO SA FREIRE DA SILVA Parte Ré: Constel - Construções e Telefonia Ltda.

DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 103379114, requerendo o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:11

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:05

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:08

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 16:06

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 15:46

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 PROCESSO: 0862598-30.2018.8.20.5001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO SÁ FREIRE DA SILVA EXECUTADA: CONSTEL - CONSTRUÇÕES E TELEFONIA LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO da parte executada, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, indicar a titularidade da conta indicada no ID 102988805, em face da informação do SISCONDJ abaixo, por ocasião da impossibilidade da expedição do alvará em seu favor.

Natal/RN, 10 de julho de 2023.

Francisco Nelson Duda da Rocha Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
10/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: MARCELO SA FREIRE DA SILVA Parte Ré: Constel - Construções e Telefonia Ltda.

DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em face da CONSTEL CONSTRUÇÕES E TELEFONIA LTDA, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

Expeça-se alvará em favor da Constel dos valores depositados pelo autor, para que sejam transferidos para a conta bancária informada.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, I, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 8.488,38 (oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, §1º, do CPC, ficando autorizado desde então a realização do bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, independente de nova conclusão.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Caso o SISBAJUD seja negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:00

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:52

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0862598-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: MARCELO SA FREIRE DA SILVA Parte Ré: Constel - Construções e Telefonia Ltda.

DESPACHO Vistos, etc… Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e o depósito apresentado, requerendo o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 06:16

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 08:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:03

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:03

Publicado Intimação em 17/02/2023.
02/06/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
24/05/2023 11:22

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:50

Outras Decisões
04/05/2023 05:20

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:32

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/04/2023 12:25

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 10:30

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:17

Outras Decisões
23/03/2023 11:00

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:59

Decorrido prazo de MARCELO SA FREIRE DA SILVA em 13/03/2023.
14/03/2023 17:57

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 17:17

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 17:13

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 17:12

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/02/2023 13:27

Juntada de cálculo
10/08/2021 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2021 15:27

Juntada de Certidão
14/05/2021 16:39

Expedição de Ofício.
14/05/2021 16:39

Juntada de Certidão
04/05/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:33

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:07

Conclusos para despacho
26/04/2021 09:07

Juntada de Certidão
26/04/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2021 02:36

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:02

Conclusos para despacho
09/04/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 09:43

Conclusos para despacho
11/03/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 13:45

Conclusos para despacho
15/12/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 02:57

Decorrido prazo de Dr. Edson Gutemberg de Sousa Filho em 26/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2020 10:04

Conclusos para despacho
17/08/2020 09:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 21:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 13:50

Conclusos para despacho
04/08/2020 13:49

Decorrido prazo de MARCELO SA FREIRE DA SILVA em 27/07/2020.
28/07/2020 15:40

Decorrido prazo de Edson Gutemberg de Souza Filho em 27/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 16:44

Conclusos para despacho
05/06/2020 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
05/06/2020 14:15

Juntada de Certidão
28/06/2019 00:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2019 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 00:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 00:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 09:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 12:29

Conclusos para despacho
23/05/2019 12:28

Juntada de Certidão
25/04/2019 17:00

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 23/04/2019 23:59:59.
18/03/2019 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2019 22:51

Conclusos para despacho
13/02/2019 08:48

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE em 12/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 02:16

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 02:16

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 11/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 09:05

Decorrido prazo de EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO em 29/01/2019 23:59:59.
13/12/2018 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 10:32

Conclusos para despacho
05/11/2018 10:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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