STJ - 0833352-52.2019.8.20.5001

29/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396781/2025

07/05/2025 13:52

Protocolizada Petição 396781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1135242/2024 - AgInt

06/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135242 - AgInt no AREsp 2788697 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALISSON HUMBOLDT DE SOUZA RAMOS, ANA BEATRIZ MOTTA DE AZEVEDO ROCHA, ANA LUISA FREITAS DE SOUSA, ARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARTUR AMARAL FERREIRA MULATINHO, CAMILA KATLEEN LOPES FERNANDES SARMENTO, GABRIEL MARINHO FERREIRA DE LIM

12/04/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135242/2024 - AgInt no AREsp 2788697/RN

17/03/2025 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/03/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/03/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 1135242/2024 - AgInt

14/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135242 - AgInt no AREsp 2788697 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2024/01135242 - AgInt no AREsp 2788697

12/03/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/03/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 18:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1135242/2024 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135242 - AgInt no AREsp 2788697 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141025/2025

21/02/2025 15:31

Protocolizada Petição 141025/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/02/2025

23/12/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1135242/2024 -

20/12/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135242/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135242/2024

19/12/2024 17:22

Protocolizada Petição 1135242/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ALISSON HUMBOLDT DE SOUZA RAMOS, ANA BEATRIZ MOTTA DE AZEVEDO ROCHA, ANA LUISA FREITAS DE SOUSA, ARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARTUR AMARAL FERREIRA MULATINHO, CAMILA KATLEEN LOPES FERNANDES SARMENTO, GABRIEL MARINHO FERREIRA DE

25/11/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE