06/05/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:30

Transitado em Julgado em 02/05/2025
05/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:35

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira Gomes da Silva em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira Gomes da Silva em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 04:58

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0836600-26.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte exequente: CARLOS ALBERTO LAMAS CACHINA Parte executada: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença, em que houve penhora/bloqueio de valores através do SISBAJUD suficientes para satisfazer a execução.

Existindo valor bloqueado e não havendo impugnação ao bloqueio dos referidos valores, determino a expedição de alvará em favor do exequente, nos seguintes moldes: Exequente: Valor: R$2.439,22 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) Titular: CARLO ALBERTO LAMAS CACHINA, CPF *26.***.*56-05 Banco do Brasil Ag. 1533-4 Conta Corrente: 132064-5; Advogada: Valor: R$1.045,38 (mil e quarenta e cinco reais) Titular: EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA, CPF: 010323.274-56 Banco do Brasil Ag. 716-1 Conta Corrente: 30676-2.

A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, na forma legal.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0836600-26.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: CARLOS ALBERTO LAMAS CACHINA Parte ré: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Diante do silêncio do executado, intime-se o exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

No caso de ser requerido levantamento de alvará, informem-se as contas e valores discriminados a cada um dos recebedores.

Após, tornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0836600-26.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: CARLOS ALBERTO LAMAS CACHINA Parte ré: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, dando impulsionamento à execução, sob pena de arquivamento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 11 de fevereiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:29

Decorrido prazo de Executada em 06/12/2024.
07/12/2024 02:05

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:42

Publicado Intimação em 27/05/2024.
07/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
06/12/2024 09:00

Publicado Intimação em 01/11/2024.
06/12/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/12/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
27/11/2024 16:11

Publicado Intimação em 10/04/2024.
27/11/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
23/11/2024 04:28

Publicado Intimação em 01/11/2024.
23/11/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
11/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0836600-26.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: CARLOS ALBERTO LAMAS CACHINA Parte ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que foi reconhecido, através da decisão proferida no Id. 127752605, como devido o valor de R$ 23.000,00, referente à multa imposta por descumprimento.

Intimado, o Banco executado realizou o pagamento do valor devido (Id. 128669741).

Através da petição inserida no Id. 129512037, a parte exequente requereu a liberação do valor incontroverso depositado, observando a retenção dos honorários contratuais e pugnando pela intimação da parte executada para pagamento do saldo devedor remanescente no valor de R$ 3.484,60 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). É o que importa relatar.

Decido.

Observa-se dos autos, em especial da procuração inserida no Id. 48077118, a existência de contrato de honorários prevendo o pagamento de 30% (trinta por cento) sobre o benefício financeiro obtido pela parte exequente.

Desta feita, defiro o pedido de retenção dos honorários contratuais.

Tratando-se de valor incontroverso, expeçam-se alvarás, via Siscondj, nos seguintes termos: a) em favor de CARLO ALBERTO LAMAS CACHINA, CPF *26.***.*56-05, Banco do Brasil, Ag. 1533-4, Conta Corrente: 132064-5, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), com suas devidas atualizações; b) em favor de EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA, CPF: 010323.274-56, Banco do Brasil, Ag. 716-1, Conta Corrente: 30676-2, no valor de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), com suas devidas correções e c) em favor de LUCIO GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ – 31.***.***/0001-62, inscrita no quadro da OAB/RN sob o número 911, Banco do Brasil, Ag. 1588-1, Conta Corrente: 40.665-1, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), com suas atualizações.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 129512037, comprovando o pagamento do saldo remanescente, se for o caso, sob pena de penhora on line.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intimem-se e cumpra-se.

Em Natal/RN, 29 de outubro de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Outras Decisões
11/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira Gomes da Silva em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:27

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:34

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:49

Outras Decisões
06/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0836600-26.2019.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e considerando a finalidade do Provimento n.º 10, de 04.07.2005, da Corregedoria de Justiça, INTIMO a parte exequente, por seus advogados, para manifestar-se acerca da petição de ID 121733009, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 23 de maio de 2024.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.409/06)
23/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:56

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:56

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:34

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0836600-26.2019.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e considerando a finalidade do Provimento n.º 10, de 04.07.2005, da Corregedoria de Justiça, INTIMO a parte exequente, por seu advogado, para manifestar-se acerca da petição de ID 118590427, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 8 de abril de 2024 FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.409/06)
08/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 06:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:04

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.
10/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:33

Juntada de Petição de procuração
06/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
05/10/2023 08:11

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:01

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:36

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:36

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
20/08/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2023 17:40

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:18

Processo Reativado
26/04/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:06

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2022 13:48

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 13:48

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2022 12:50

Conclusos para despacho
27/04/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:19

Processo Reativado
23/03/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 18:52

Conclusos para decisão
23/03/2022 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2022 18:35

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2022 13:36

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:28

Conclusos para despacho
08/02/2022 21:30

Recebidos os autos
08/02/2022 21:30

Juntada de ato ordinatório
27/09/2021 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2021 15:12

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
27/09/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:22

Conclusos para decisão
30/08/2021 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2021 18:22

Recebidos os autos
04/08/2021 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2021 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2021 14:19

Juntada de Certidão
24/06/2021 07:38

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira Gomes da Silva em 23/06/2021 23:59.
22/06/2021 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2021 17:13

Juntada de Petição de apelação
29/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 12:25

Juntada de ato ordinatório
29/04/2021 03:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 05:16

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 21:55

Juntada de Petição de apelação
31/03/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2020 15:33

Conclusos para julgamento
05/06/2020 15:57

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 22/05/2020 23:59:59.
05/06/2020 13:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 13:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 06:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 06:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 22:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 21:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 14:25

Conclusos para despacho
25/03/2020 14:24

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
25/03/2020 14:21

Conclusos para decisão
25/03/2020 14:18

Juntada de Certidão
06/03/2020 17:59

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2020 11:56

Juntada de Petição de contestação
24/01/2020 12:38

Juntada de Certidão
22/01/2020 11:13

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
22/01/2020 11:12

Audiência conciliação realizada para 22/01/2020 11:00.
03/01/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 13:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 14:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 14:21

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 11:00.
31/10/2019 02:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 30/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 01:02

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 29/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2019 17:55

Juntada de Petição de diligência
23/10/2019 10:03

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
23/10/2019 09:45

Expedição de Mandado.
17/10/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 20:17

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 19/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 09:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Carlos Alberto Lamas Cachina.
27/09/2019 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2019 07:04

Conclusos para decisão
26/08/2019 17:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 21:07

Conclusos para decisão
22/08/2019 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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