28/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:26

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Assim, intime-se o Executado para fins de impugnação no prazo legal, valendo registrar que não se aplica à Fazenda Pública a penalidade prevista no §1º, do art. 523, do CPC. (§2º, do art. 534).
05/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
10/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EQUADOR em 09/11/2023 23:59.
30/09/2023 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 08:37

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:12

Recebidos os autos
02/03/2023 15:12

Juntada de ato ordinatório
19/11/2019 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2019 10:36

Digitalizado PJE
15/10/2019 10:34

Recebidos os autos
06/08/2019 10:16

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
01/03/2019 10:15

Recebimento
13/12/2018 11:43

Recebimento
30/11/2018 07:14

Certidão expedida/exarada
29/11/2018 10:07

Relação encaminhada ao DJE
29/11/2018 09:28

Publicação
29/11/2018 09:11

Recebidos os autos do Magistrado
29/11/2018 09:11

Recebidos os autos do Magistrado
29/11/2018 09:02

Recebidos os autos do Magistrado
29/11/2018 01:25

Remessa
28/11/2018 05:29

Improcedência
02/05/2018 08:35

Concluso para sentença
02/05/2018 08:25

Petição
27/04/2018 02:06

Recebimento
27/04/2018 02:06

Recebimento
09/04/2018 02:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
09/04/2018 02:33

Expedição de Mandado
02/04/2018 10:33

Ato ordinatório
02/04/2018 10:04

Juntada de Réplica à Contestação
14/03/2018 08:35

Certidão expedida/exarada
13/03/2018 12:12

Relação encaminhada ao DJE
13/03/2018 09:10

Ato ordinatório
13/03/2018 09:08

Decurso de Prazo
13/03/2018 09:07

Juntada de Contestação
09/03/2018 01:11

Recebimento
09/03/2018 01:11

Recebimento
24/09/2017 02:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
24/09/2017 01:55

Expedição de termo
28/08/2017 07:29

Certidão expedida/exarada
25/08/2017 12:52

Relação encaminhada ao DJE
25/08/2017 11:27

Recebimento
25/08/2017 09:11

Mero expediente
18/07/2017 11:32

Concluso para despacho
18/07/2017 11:31

Distribuído por sorteio
18/07/2017 11:31

Expedição de termo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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