16/05/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0800055-38.2019.8.20.0124 Acusado (s): ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA JUNIOR DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do reconhecimento da extinção de punibilidade, arquivem-se os autos.

Ciência ao MP e à defesa.

Parnamirim/RN, 31 de março de 2025.

Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito
12/05/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 16:27

Publicado Intimação em 22/05/2024.
24/11/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
24/11/2024 06:52

Publicado Intimação em 04/09/2024.
24/11/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
23/11/2024 06:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
23/11/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/10/2024 09:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RESE 0814632-29.2024.8.20.0000 TJRN
16/10/2024 08:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA acerca do despacho/da decisão ID 129514105.

Parnamirim, 2 de setembro de 2024.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:39

Outras Decisões
27/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA acerca do despacho/da decisão ID 120077480.

Parnamirim, 20 de maio de 2024.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:39

Processo Reativado
26/04/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 11:14

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA para ciência da sentença ID 118887828.

Parnamirim, 11 de abril de 2024.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:39

Extinta a punibilidade por prescrição
11/04/2024 11:57

Conclusos para julgamento
01/03/2024 00:43

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
15/01/2024 13:19

Audiência instrução e julgamento designada para 14/05/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
11/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:00

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:50

Juntada de Certidão
22/12/2022 21:59

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 21:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:53

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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