TJRN - 0003310-37.2005.8.20.0121

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA SOARES

CPF *00.***.*37-34

Advogados

EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES

OAB: 1883/RN

CPF *60.***.*02-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE MARIA DA SILVA

CPF *56.***.*17-53

MANOEL DANTAS DA SILVA

CPF *21.***.*79-20

VERONICA MARIA DE LIMA RIBEIRO

JANE EYRE BATISTA DA SILVA ARAUJO

PEDRO VIEIRA DA SILVA

JOSE ARIAN FERNANDES E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 11:32

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 11:32

    Juntada de decisão

  • 09/04/2024 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/03/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 17:07

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 23:09

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 24/01/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 08:35

    Juntada de despacho

  • 20/01/2021 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/01/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 03:25

    Digitalizado PJE

  • 13/08/2018 08:19

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça

  • 08/06/2018 11:37

    Juntada de mandado

  • 24/05/2018 11:35

    Recebimento

  • 23/05/2018 01:21

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/05/2018 01:18

    Certidão expedida/exarada

  • 23/05/2018 01:16

    Ato ordinatório

  • 22/05/2018 05:01

    Juntada de Apelação

  • 22/05/2018 02:42

    Recebimento

  • 11/05/2018 12:37

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 07/05/2018 12:49

    Certidão expedida/exarada

  • 27/04/2018 12:51

    Certidão expedida/exarada

  • 27/04/2018 12:44

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2018 11:51

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/04/2018 11:38

    Recebimento

  • 23/04/2018 04:46

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/04/2018 04:44

    Certidão expedida/exarada

  • 23/04/2018 04:30

    Certidão expedida/exarada

  • 23/04/2018 04:19

    Sentença Registrada

  • 23/04/2018 03:38

    Recebimento

  • 23/04/2018 03:38

    Recebimento

  • 14/03/2018 10:02

    Procedência em Parte

  • 19/02/2018 12:24

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça

  • 06/11/2017 01:03

    Redistribuição por direcionamento

  • 05/09/2017 11:16

    Recebimento

  • 18/06/2014 02:57

    Expedição de termo

  • 04/06/2014 08:16

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/06/2014 10:59

    Recebimento

  • 28/05/2014 02:21

    Mero expediente

  • 03/06/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/07/2012 12:00

    Concluso para sentença

  • 18/07/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 29/02/2012 12:00

    Petição

  • 23/02/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 23/02/2012 12:00

    Recebimento

  • 17/02/2012 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/02/2012 12:00

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2012 12:00

    Expedição de documento

  • 07/02/2012 12:00

    Juntada de Alegações Finais

  • 07/02/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 07/02/2012 12:00

    Recebimento

  • 27/01/2012 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/01/2012 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/01/2012 12:00

    Expedição de documento

  • 26/01/2012 12:00

    Petição

  • 20/01/2012 12:00

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2012 12:00

    Ofício

  • 12/01/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 28/11/2011 12:00

    Juntada de AR

  • 25/11/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 25/11/2011 12:00

    Expedição de documento

  • 25/11/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 25/11/2011 12:00

    Expedição de documento

  • 24/11/2011 12:00

    Recebimento

  • 21/11/2011 12:00

    Concluso para decisão

  • 21/11/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 21/11/2011 12:00

    Juntada de mandado

  • 21/11/2011 12:00

    Juntada de mandado

  • 21/11/2011 12:00

    Juntada de mandado

  • 21/11/2011 12:00

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2011 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 08/11/2011 12:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2011 12:00

    Expedição de Mandado

  • 03/11/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 28/10/2011 12:00

    Expedição de documento

  • 26/10/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 25/10/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 25/10/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 25/10/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 25/10/2011 12:00

    Expedição de carta de intimação

  • 25/10/2011 12:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2011 12:00

    Recebimento

  • 18/10/2011 12:00

    Audiência

  • 17/10/2011 12:00

    Concluso para despacho

  • 13/09/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 13/09/2011 12:00

    Recebimento

  • 06/09/2011 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/09/2011 12:00

    Recebimento

  • 06/09/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 06/09/2011 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 05/09/2011 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/09/2011 12:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2011 12:00

    Audiência

  • 16/08/2011 12:00

    Mero expediente

  • 16/08/2011 12:00

    Concluso para despacho

  • 16/08/2011 12:00

    Petição

  • 15/08/2011 12:00

    Protocolo de Petição

  • 11/08/2011 12:00

    Recebimento

  • 28/07/2011 12:00

    Remessa

  • 20/07/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 20/07/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 20/07/2011 12:00

    Recebimento

  • 20/07/2011 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 20/07/2011 12:00

    Recebimento

  • 20/07/2011 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 19/07/2011 12:00

    Concluso para despacho

  • 14/07/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 14/07/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 14/07/2011 12:00

    Recebimento

  • 13/07/2011 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/07/2011 12:00

    Remessa

  • 12/07/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 11/07/2011 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/07/2011 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 31/05/2011 12:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 27/05/2011 12:00

    Recebimento

  • 27/05/2011 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 25/05/2011 12:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2011 12:00

    Remessa

  • 19/05/2011 12:00

    Mero expediente

  • 13/05/2011 12:00

    Concluso para despacho

  • 29/11/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 29/11/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 25/11/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 22/11/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 20/10/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 16/10/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 06/10/2010 12:00

    Concluso para despacho

  • 05/10/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 30/09/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 29/09/2010 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/09/2010 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/09/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 23/09/2010 12:00

    Juntada de mandado

  • 10/09/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 10/09/2010 12:00

    Expedição de Mandado

  • 09/09/2010 12:00

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 25/08/2010 12:00

    Remessa

  • 14/07/2010 12:00

    Expedir Mandados

  • 12/07/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 30/04/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 25/02/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2009 12:00

    Outra

  • 29/04/2009 12:00

    Outra

  • 17/03/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2008 12:00

    Outra

  • 12/09/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 15/05/2008 12:00

    Outra

  • 04/04/2008 12:00

    Outra

  • 17/12/2007 12:00

    Outra

  • 23/11/2007 12:00

    Concluso com parecer do RMP

  • 23/11/2007 12:00

    Certificado Outros

  • 22/11/2007 12:00

    Concluso com parecer do RMP

  • 22/11/2007 12:00

    Parecer Ofertado Pelo M.P

  • 19/11/2007 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 14/11/2007 12:00

    Aguardando Ciente do M.P

  • 12/11/2007 12:00

    Outra

  • 05/11/2007 12:00

    Outra

  • 05/11/2007 12:00

    Carta de Intimação Expedida

  • 01/11/2007 12:00

    Despacho Proferido

  • 19/10/2007 12:00

    Concluso para Despacho

  • 30/08/2007 12:00

    Outra

  • 17/07/2007 12:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2007 12:00

    Juntada de Petição

  • 17/07/2007 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 03/07/2007 12:00

    Aguardando Decurso do Prazo

  • 03/07/2007 12:00

    Outra

  • 02/07/2007 12:00

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2007 12:00

    Outra

  • 17/04/2007 12:00

    Outra

  • 30/03/2007 12:00

    Aguardando Devolução de Mandados

  • 15/03/2007 12:00

    Aguardando Outros

  • 15/03/2007 12:00

    Mandado expedido

  • 14/03/2007 12:00

    Despacho Proferido

  • 08/02/2007 12:00

    Outra

  • 07/02/2007 12:00

    Outra

  • 26/01/2007 12:00

    Concluso com parecer do RMP

  • 23/01/2007 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 22/01/2007 12:00

    Aguardando Ciente do M.P

  • 06/12/2006 12:00

    Despacho Proferido

  • 06/12/2006 12:00

    Outra

  • 06/12/2006 12:00

    Outra

  • 04/12/2006 12:00

    Outra

  • 26/07/2006 12:00

    Outra

  • 20/06/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2006 12:00

    Outra

  • 13/03/2006 12:00

    Outra

  • 21/02/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2006 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 06/02/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2006 12:00

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2006 12:00

    Aguardando Devolução de Mandados

  • 27/01/2006 12:00

    Outra

  • 27/01/2006 12:00

    Mandado expedido

  • 19/12/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 19/12/2005 12:00

    Concluso para Despacho

  • 19/12/2005 12:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2005

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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