TJRN - 0005777-53.2008.8.20.0001

18/09/2025 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA, OAB/PE 27.364, e ao advogado FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, OAB/PE

18/09/2025 10:11

Juntada de Petição de petição nº 881174/2025

18/09/2025 09:41

Protocolizada Petição 881174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

05/09/2025 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/09/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/09/2025 06:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3009592)

22/08/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE