TJRN - 0871113-78.2023.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENAN RAFAEL DA SILVA

CPF *18.***.*73-69

Advogados

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB: 331520/SP

CPF *58.***.*86-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0361-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES

CPF *21.***.*56-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/05/2025 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

  • 14/03/2025 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:53

    Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 11/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 14:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/12/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 18:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/12/2024 03:14

    Publicado Intimação em 12/06/2024.

  • 05/12/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 26/11/2024 12:10

    Publicado Intimação em 12/06/2024.

  • 26/11/2024 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 01/11/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 11:07

    Decorrido prazo de INSS em 29/10/2024.

  • 30/10/2024 04:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 22:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/10/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 12:24

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 19/09/2024 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 18:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 18:33

    Juntada de diligência

  • 11/09/2024 19:46

    Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 10/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 12:18

    Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 10/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 17:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 05:05.

  • 05/09/2024 13:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 05:05.

  • 03/09/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 09:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/08/2024 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 09:05

    Juntada de diligência

  • 26/07/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0871113-78.2023.8.20.5001.

    Natureza do feito: Ação Ordinária.

    Polo ativo: RENAN RAFAEL DA SILVA Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

    Vistos.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o pedido de majoração dos honorários periciais.

    Em caso de concordância, a parte promovida deverá juntar, no mesmo prazo, comprovante de recolhimento do valor remanescente.

    Nesta hipótese, o processo deve retornar para a realização da perícia, independentemente de nova conclusão.

    Havendo discordância, retornem-se os autos para apreciação.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 10/06/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 00:28

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2024 10:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/05/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 17:09

    Juntada de diligência

  • 21/03/2024 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 05:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 05:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:27

    Outras Decisões

  • 06/02/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 07:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/12/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 08:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENAN RAFAEL DA SILVA.

  • 07/12/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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