TJRN - 0108736-19.2019.8.20.0001

10/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

04/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508626/2025

04/06/2025 16:18

Protocolizada Petição 508626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 06:40

Não conhecido o recurso de ERIVAN GOMES DE OLIVEIRA

05/03/2025 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/02/2025 16:53

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 102301/2025

11/02/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 17:00

Protocolizada Petição 102301/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

10/02/2025 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

08/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE