TJRN - 0807012-63.2024.8.20.0000

26/08/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783785/2025

26/08/2025 21:37

Protocolizada Petição 783785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 304734/2025 - AgRg

25/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304734 - AgRg no AREsp 2811263 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 16:00

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Petição Nº 2025/00304734 - AgRg no AREsp 2811263

08/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/04/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304734/2025

07/04/2025 19:49

Protocolizada Petição 304734/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

01/04/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283766/2025

01/04/2025 20:06

Protocolizada Petição 283766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 16:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

31/01/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/01/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 60581/2025

31/01/2025 00:32

Protocolizada Petição 60581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

29/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/01/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE