01/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:02

Juntada de ato ordinatório
14/08/2025 11:44

Juntada de termo
21/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 07:30

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0867134-84.2018.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: MARIA DE FATIMA REBOUCAS SAMPAIO DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso mantenha(m)-se inerte(s), aguarde-se, por mais 15 (quinze) dias, o decurso de prazo para apresentação de impugnação (art. 523, caput, e art. 525, caput, ambos do CPC).

Em não sendo apresentada resposta pelo(a)(s) requerido(a)(s), proceda-se à penhora on line, através do sistema SISBAJUD, considerando, para tanto, o valor da dívida acrescentado de multa e honorários advocatícios, ambos à razão de 10% (dez por cento) do principal (art. 523, § 1º, CPC).

Na hipótese de oferecimento de impugnação, no prazo legal, intime-se o ente público exequente para manifestar-se acerca do referido pleito, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, voltem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juíza de Direito
02/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:57

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 10:57

Processo Reativado
26/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:58

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:43

Recebidos os autos
28/04/2025 15:43

Juntada de decisão
29/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:44

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:54

Juntada de Petição de apelação
16/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/11/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 20:35

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:39

Expedição de Ofício.
02/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:45

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:06

Juntada de ato ordinatório
18/04/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:09

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 07:39

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 09:42

Expedição de Mandado.
03/03/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 07:16

Juntada de Certidão
24/11/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:28

Conclusos para decisão
21/10/2021 04:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/10/2021 23:59.
29/09/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 12:27

Conclusos para decisão
21/09/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 23:04

Conclusos para despacho
18/06/2020 23:03

Juntada de Certidão
18/06/2020 23:00

Exclusão de Movimento
21/10/2019 16:19

Outras Decisões
17/10/2019 16:24

Conclusos para despacho
17/10/2019 16:20

Juntada de Certidão
04/12/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 09:36

Juntada de Certidão
04/12/2018 09:31

Conclusos para despacho
13/11/2018 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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