20/08/2025 00:11

Decorrido prazo de BRUNA DAIANY PIMENTA ALVES em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800697-05.2021.8.20.5115 AUTOR: CLAUDEENE SANTOS FIGUEREDO REU: MARIA AURINEIDE JACOME, JOSE NILTON JACOME, WILTON JOSE JACOME DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar e qualificar os confinantes do imóvel de modo a viabilizar a citação (art. 246, §3º, do CPC).

Silente a parte autora, intime-se pessoalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, para suprir-lhe a falta, conforme art. 485, §1º, do CPC.

Com a informação, cite-se, nos moldes da decisão de ID 124367420.

Apresentadas contestações, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Certifique-se o decurso do prazo do edital de citação (ID 124537557), caso haja decorrido.

Cumpridas todas as diligências, intimem-se as partes para que informem as provas que pretendem produzir, fundamentando-as, sob pena de indeferimento do meio de prova e julgamento antecipado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Independente das diligências supra, em vista ao exposto no ID 125134605, intime-se a Advocacia Geral da União para manifestar-se nos autos, nos moldes da decisão de ID 124367420.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caraúbas/RN, data da assinatura eletrônica.

THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
07/02/2025 02:58

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 05/02/2025 23:59.
06/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 07:42

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE JACOME em 26/07/2024 23:59.
03/12/2024 06:41

Publicado Citação em 05/07/2024.
03/12/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
18/11/2024 18:04

Juntada de Petição de documento de identificação
18/11/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:10

Apensado ao processo 0800040-29.2022.8.20.5115
24/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:52

Juntada de diligência
21/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 04:44

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:39

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Processo nº 0800697-05.2021.8.20.5115 Parte Requerente: CLAUDEENE SANTOS FIGUEREDO Parte Requerida: MARIA AURINEIDE JACOME e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS (Prazo: 20 dias) Pelo presente Edital, ficam CITADOS OS POSSÍVEIS INTERESSADOS, para ciência da presente ação, e, querendo, oferecer RESPOSTA/CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo.

IMÓVEL OBJETO DA DEMANDA: O objeto desta ação é o imóvel Área do Terreno 250,00m² Área atual da edificação 124,95m² Área permeável 125,05m² A edificação está localizada na Rua João Gomes de Oliveira, n° 332, bairro Sebastião Maltês no município de Caraúbas no estado do Rio Grande do Norte.

Confronta-se ao Sul com a Rua João Gomes de Oliveira, ao Norte com lote de terra á quem e direito (ver registros de escritura existente em anexo), ao Oeste com a Rua Osório Fernandes Pimenta e ao Leste com lote á quem de direito (ver registros de escritura existente em anexo).

A edificação possui georeferenciamento em -5.788135, - 37.558243 e CEP.: 59.780-000 Este imóvel, apesar de não estar registrado nem matriculado emcartório, pertencia ao espólio de ANTONIO PEREIRA JACOME.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil.

E, para constar, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico – DJe e no átrio do Fórum.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Caraúbas/RN, aos 26 de junho de 2024.

Eu, VANDILSON RAMALHO DE OLIVEIRA, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em Substituição Legal
03/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:05

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:06

Conclusos para decisão
04/04/2023 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:43

Outras Decisões
16/11/2022 17:20

Conclusos para decisão
09/11/2022 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:40

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2022 00:58

Publicado Intimação em 10/08/2022.
09/08/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:34

Outras Decisões
02/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
23/03/2022 04:12

Decorrido prazo de LUIZ DIOGENES DE SALES em 22/03/2022 23:59.
21/02/2022 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:52

Outras Decisões
16/11/2021 11:59

Outras Decisões
19/10/2021 14:47

Conclusos para decisão
19/10/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801360-52.2024.8.20.5113

Maria de Lourdes Confessor dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2024 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0823794-32.2014.8.20.5001

Municipio de Natal

Vilma Rejane de Medeiros

Advogado: Lincon Vicente da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2024 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0800785-42.2022.8.20.5104

Iara Carvalho da Silva

Municipio de Joao Camara

Advogado: Sinval Salomao Alves de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/04/2022 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0822663-07.2023.8.20.5001

Maria Gorette da Silva

Cnk Administradora de Consorcio LTDA.

Advogado: Nathalia Goncalves de Macedo Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/05/2023 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0810913-42.2022.8.20.5001

Wanessa Gustavo do Nascimento

Claro S.A.

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/03/2022 13:37

Exibir Processo