TJRN - 0001226-38.2010.8.20.0105

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO MARCIO BEZERRA DE ALMEIDA

CPF *32.***.*48-03

Advogados

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE

OAB: 479/PB

CPF *25.***.*49-42

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB: 16925/PB

CPF *65.***.*45-77

DANIELLY BARBOSA DE MACEDO

OAB: 4386/RN

CPF *92.***.*89-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO VANDO DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*90-27

MARIA TRIFONIA BEZERRA DE SANTANA

CPF *01.***.*92-91

MICARLA PATRICIA DE QUEIROZ SA

CPF *66.***.*26-95

LEANDRO FERREIRA DANTAS

CPF *68.***.*81-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/03/2024 20:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/03/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 15:05

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 03:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/08/2023 12:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/08/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 00:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 09:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/08/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 08:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:13

    Juntada de termo

  • 18/08/2023 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 11:20

    Desentranhado o documento

  • 10/08/2023 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2023 11:20

    Desentranhado o documento

  • 10/08/2023 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2023 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 04:23

    Decorrido prazo de OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE em 05/08/2023 14:07.

  • 03/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 18:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/07/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 08:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:09

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 18/08/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Macau.

  • 19/07/2023 20:00

    Outras Decisões

  • 19/07/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 13:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/07/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 15:56

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/08/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Macau.

  • 16/06/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2023 02:08

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 25/03/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 14/03/2023 18:45

    Decorrido prazo de OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE em 10/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 12:38

    Digitalizado PJE

  • 28/07/2022 12:38

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 03:33

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 29/10/2020 03:17

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/10/2020 11:31

    Mero expediente

  • 01/06/2020 03:55

    Concluso para despacho

  • 01/06/2020 03:50

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 01/06/2020 03:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/06/2020 03:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/03/2020 03:07

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 30/03/2020 03:06

    Recebimento

  • 16/03/2020 11:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/03/2020 09:52

    Mero expediente

  • 21/11/2019 11:06

    Concluso para despacho

  • 21/11/2019 09:08

    Recebidos os autos da Turma Recursal (Andamento)

  • 30/10/2017 01:20

    Redistribuição por direcionamento

  • 10/10/2017 02:52

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 26/09/2017 11:39

    Expedição de ofício

  • 26/09/2017 11:25

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/09/2017 05:59

    Decisão Proferida

  • 15/09/2017 02:40

    Juntada de Contrarrazões

  • 15/09/2017 01:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2017 01:37

    Recebimento

  • 12/09/2017 12:55

    Despacho Proferido em Correição

  • 12/09/2017 10:55

    Mero expediente

  • 12/09/2017 05:53

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/09/2017 05:52

    Recebimento

  • 21/08/2017 12:05

    Concluso para despacho

  • 21/08/2017 12:04

    Juntada de Recurso em Sentido Estrito

  • 21/07/2017 11:25

    Publicação

  • 20/07/2017 12:51

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/07/2017 01:05

    Expedição de edital

  • 20/07/2017 01:02

    Mero expediente

  • 22/06/2017 12:47

    Certidão expedida/exarada

  • 14/06/2017 09:31

    Expedição de Carta precatória

  • 26/04/2017 05:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/04/2017 05:51

    Recebimento

  • 25/04/2017 12:12

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/04/2017 12:32

    Certidão expedida/exarada

  • 17/04/2017 04:09

    Recebimento

  • 07/04/2017 11:16

    Pronúncia

  • 29/10/2014 09:12

    Concluso para sentença

  • 29/10/2014 08:56

    Recebimento

  • 24/10/2014 11:11

    Mero expediente

  • 07/05/2014 10:30

    Concluso para sentença

  • 05/05/2014 09:25

    Juntada de carta precatória

  • 05/05/2014 09:21

    Audiência de instrução e julgamento

  • 02/05/2014 12:52

    Juntada de mandado

  • 25/04/2014 05:36

    Expedição de Carta precatória

  • 24/04/2014 05:12

    Relação encaminhada ao DJE

  • 22/04/2014 03:16

    Ato ordinatório

  • 16/04/2014 03:30

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2014 03:09

    Audiência

  • 15/04/2014 05:30

    Recebimento

  • 15/04/2014 05:29

    Apensamento

  • 07/10/2013 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 12/09/2011 12:00

    Mero expediente

  • 31/08/2011 12:00

    Concluso para despacho

  • 31/08/2011 12:00

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 31/08/2011 12:00

    Recebimento

  • 19/08/2011 12:00

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 17/08/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 17/08/2011 12:00

    Recebimento

  • 17/08/2011 12:00

    Mero expediente

  • 16/08/2011 12:00

    Concluso para despacho

  • 04/08/2011 12:00

    Juntada de carta precatória

  • 26/05/2011 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 14/02/2011 12:00

    Expedição de Carta precatória

  • 12/01/2011 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 14/12/2010 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 14/12/2010 12:00

    Denúncia

  • 26/08/2010 12:00

    Concluso para decisão

  • 26/08/2010 12:00

    Petição

  • 26/08/2010 12:00

    Recebimento

  • 22/07/2010 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 22/07/2010 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2010

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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