TJRN - 0801638-25.2020.8.20.5103

05/06/2023 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

05/06/2023 11:15

Transitado em Julgado em 02/06/2023

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:40

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.

12/04/2023 09:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 16:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 10:55

Não recebido o recurso de Estado do Rio Grande do Norte.

09/03/2023 07:59

Conclusos para decisão

09/03/2023 00:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2023 23:59.

13/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 08:26

Ato ordinatório praticado

15/11/2022 01:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:41

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 14/11/2022 23:59.

09/11/2022 11:13

Conclusos para decisão

09/11/2022 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022 00:25

Publicado Intimação em 11/10/2022.

10/10/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

07/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 07:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2022 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2022 23:59.

05/08/2022 08:50

Conclusos para decisão

04/08/2022 21:17

Juntada de Petição de petição

20/07/2022 15:44

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 19/07/2022 23:59.

04/07/2022 11:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2022 10:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 14:08

Outras Decisões

18/04/2022 09:23

Conclusos para decisão

08/04/2022 00:02

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:02

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

07/04/2022 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022 00:06

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2022 23:59.

26/01/2022 08:21

Conclusos para decisão

17/01/2022 16:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021 14:47

Ato ordinatório praticado

10/09/2021 17:30

Conclusos para decisão

08/09/2021 11:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2021 14:15

Juntada de Petição de agravo interno

03/08/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 16:05

Prejudicado o recurso

27/07/2021 11:03

Conclusos para julgamento

21/07/2021 14:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 12:27

Ato ordinatório praticado

29/06/2021 23:10

Conclusos para decisão

29/06/2021 23:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/06/2021 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção

23/04/2021 18:37

Conclusos para decisão

23/04/2021 12:52

Juntada de Petição de parecer

22/04/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 16:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2021 18:23

Recebidos os autos

11/03/2021 18:23

Conclusos para despacho

11/03/2021 18:23

Distribuído por sorteio