26/07/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2025 09:58

Juntada de devolução de mandado
16/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
02/05/2025 07:30

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:40

Decretada a indisponibilidade de bens
13/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:42

Expedido alvará de levantamento
06/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:09

Decorrido prazo de J. F. FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de J. F. FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.
17/07/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:56

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) J.

F.

FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP, CNPJ: 40.***.***/0001-45, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

Número Processo: 0812648-23.2016.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): J.

F.

FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP Valor do débito: R$ 33.910,71 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 457,19 (autrocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de julho de 2024.

Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

Natal/RN, 15 de julho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16040610082674100000005258855 2635215 Petição Inicial 16040610071600100000005258874 2635215cert Certidão de Dívida Ativa 16040610071447000000005258872 Despacho Despacho 16050610523469400000005614012 Citação Citação 16081510483043900000005959904 Certidão Certidão 16081510463265700000006826783 0812648-23.2016 Aviso de recebimento 16081510483048900000006826859 Petição Petição 17013011395961000000008584808 0812648-23.2016.8.20.5001 Outros documentos 17013011392738000000008584851 0812648-23.2016.8.20.5001 CDA Outros documentos 17013011393660400000008584857 Certidão Certidão 19021308514054200000037839296 Decisão Decisão 19102112273337600000048313813 Certidão Certidão 20052111461347100000053887300 Intimação Intimação 19102112273337600000048313813 Petição Petição 20061214445168400000054495702 ext 0812648-23.2016.8.20.5001 Outros documentos 20061214445190000000054495703 pet 0812648-23.2016.8.20.5001 Outros documentos 20061214445218400000054495704 Decisão Decisão 20061511431854300000054516186 Certidão Certidão 21062919535268400000067202755 INFOSEG Diligência 21062919535430600000067202756 Citação Citação 23020313413589600000075589043 0812648-23.2016. ar Aviso de recebimento 23020313414792200000089549430 DIRECTA Termo 23051013024233400000094308852 PROTOCOLO SISBAJUD Termo 23051013030382000000094308859 Certidão Certidão 23051216203677500000094452740 0812648-23.2016.8.20.5001 SISBAJUD Outros documentos 23051216203692300000094452741 0812648-23.2016.8.20.5001 RENAJUD Outros documentos 23051216203701200000094452742 Intimação Intimação 23072816101278500000098101454 Certidão Certidão 23101616240728800000102396724 Intimação Intimação 24012211213173100000106737701 Petição Petição 24022013475223000000108265885 CDA - J F FERNANDES REPRESENTACOES LTDA Certidão de Dívida Ativa 24022013475233400000108265894 Despacho Despacho 24022616301368100000108627204 Certidão Certidão 24042910210459000000112503956 Despacho Despacho 24043015044896500000112617309
15/07/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:13

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 06:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
29/07/2023 12:51

Expedição de Mandado.
12/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:03

Juntada de termo
10/05/2023 13:02

Juntada de termo
03/02/2023 13:41

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2023 13:41

Decorrido prazo de J. F. FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP em 30/09/2022 23:59.
05/09/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 19:53

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 30/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 11:43

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/06/2020 08:58

Conclusos para decisão
12/06/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 11:46

Juntada de Certidão
21/10/2019 12:27

Outras Decisões
13/02/2019 08:52

Conclusos para despacho
13/02/2019 08:51

Juntada de Certidão
12/01/2018 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
30/01/2017 11:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2016 10:49

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2016 10:46

Juntada de Certidão
03/06/2016 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2016 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2016 10:17

Conclusos para despacho
06/04/2016 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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