TJRN - 0856927-89.2019.8.20.5001

05/09/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830881/2025

05/09/2025 18:05

Protocolizada Petição 830881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

04/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 610236/2025 - EDcl

03/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610236 - EDcl no REsp 2193211 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00610236/2025 - EDcl no REsp 2193211/RN

08/08/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610236/2025 - EDcl no REsp 2193211/RN

16/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/07/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636805/2025

10/07/2025 14:52

Protocolizada Petição 636805/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

07/07/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626099/2025

07/07/2025 16:28

Protocolizada Petição 626099/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 610236/2025 -

04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 610236/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

02/07/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 610236/2025

02/07/2025 15:56

Protocolizada Petição 610236/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

26/06/2025 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de M DOS S P , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

31/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/01/2025 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE