TJRN - 0808423-13.2023.8.20.5001

15/04/2025 13:50

Juntada de Ofício

15/04/2025 05:33

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.

09/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 08/04/2025 23:59.

18/03/2025 05:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025 01:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 06:37

Conclusos para despacho

13/02/2025 06:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Natal (NATALPREV) em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Natal (NATALPREV) em 06/02/2025 23:59.

05/12/2024 01:59

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 04/12/2024 23:59.

26/11/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024 21:52

Juntada de diligência

16/10/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024 18:05

Juntada de diligência

14/10/2024 22:14

Expedição de Mandado.

14/10/2024 22:14

Expedição de Mandado.

04/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 13:11

Conclusos para despacho

01/10/2024 13:21

Recebidos os autos

01/10/2024 13:21

Juntada de intimação de pauta

24/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2024 05:34

Expedição de Certidão.

06/04/2024 05:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 05:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/04/2024 23:59.

18/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 12:31

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado

22/02/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido

27/06/2023 10:15

Conclusos para julgamento

30/05/2023 14:33

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

03/04/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 11:27

Não Concedida a Medida Liminar

02/03/2023 14:42

Conclusos para decisão

02/03/2023 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 13:59

Declarada incompetência

23/02/2023 10:01

Juntada de Petição de procuração

23/02/2023 01:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

19/02/2023 10:45

Juntada de custas

19/02/2023 10:38

Conclusos para despacho

19/02/2023 10:38

Distribuído por sorteio